Sucesso de Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador rende homenagem
Comissão vai destacar profissionais responsáveis por evento, que recebeu certificação internacional em bem-estar animal.
16/09/2025 - 11:41Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 131 resultados encontrados
Monitoramento por câmeras em hotéis para animais pode se tornar obrigatório
CCJ deu sinal verde ao PL 2.773/24, que prevê a disponibilização de acesso remoto às câmeras para os tutores.
12/08/2025 - 13:38
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Pet shops podem ser obrigados a incentivar adoção de animais
Projeto pronto para votação definitiva no Plenário da ALMG determina afixação de cartazes de campanhas de adoção.
09/07/2025 - 14:52
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Tatuagem e piercing em animais serão considerados maus-tratos
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Campanha deve esclarecer sobre castração e prevenção de câncer em cães e gatos
Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15
Projeto proíbe cães de guarda em serviços de vigilância patrimonial
CCJ dá aval a proposta que veda locação e criação de animais para segurança em propriedades públicas e privadas.
06/05/2025 - 13:37
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Manter animais frequentemente acorrentados configura maus-tratos
Conforme aprovado pelo Plenário, uso permanente ou rotineiro de corrente é incluído em lei sobre condutas que podem render multas.
12/03/2025 - 12:45
Comissão de Agropecuária realiza duas homenagens nesta terça (11)
Representantes do Conselho de Medicina Veterinária do Estado e do laticínio produtor do doce de leite Dona Marlene receberão diplomas com votos de congratulações.
10/03/2025 - 12:49
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44