Tatuagem e piercing em animais serão considerados maus-tratos
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 125 resultados encontrados
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Campanha deve esclarecer sobre castração e prevenção de câncer em cães e gatos
Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15
Projeto proíbe cães de guarda em serviços de vigilância patrimonial
CCJ dá aval a proposta que veda locação e criação de animais para segurança em propriedades públicas e privadas.
06/05/2025 - 13:37
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Manter animais frequentemente acorrentados configura maus-tratos
Conforme aprovado pelo Plenário, uso permanente ou rotineiro de corrente é incluído em lei sobre condutas que podem render multas.
12/03/2025 - 12:45
Comissão de Agropecuária realiza duas homenagens nesta terça (11)
Representantes do Conselho de Medicina Veterinária do Estado e do laticínio produtor do doce de leite Dona Marlene receberão diplomas com votos de congratulações.
10/03/2025 - 12:49
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44
Novas regras para criação de cães de grande porte são aprovadas em 2º turno
Conforme o PL 1.263/23, passa a ser obrigatória a utilização de focinheira na condução desses animais em via pública.
11/12/2024 - 16:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 18:56
Efetivo do Corpo de Bombeiros poderá sofrer adequações
Projeto que modifica a distribuição dos cargos dos Bombeiros Militares, sem alterar o atual quantitativo, já pode ser votado em Plenário, em 2º turno.
05/12/2024 - 14:58
Projeto sobre focinheira em cães de algumas raças está pronto para deliberação do Plenário
O projeto inclui outras mudanças em lei estadual que disciplina a criação de pit bull e outras raças de porte e força semelhantes.
05/12/2024 - 14:31
Comissão acolhe denúncia de maus-tratos em hospital-veterinário de Montes Claros
Caso do cachorro Chimbinha, mutilado após cirurgia para retirada de nódulos, foi tratado em audiência da Comissão de Proteção aos Animais.
28/11/2024 - 15:24
Comissão debate maus-tratos por erro médico-veterinário
Um dos casos discutidos será o do cachorro Chimbinha, de Montes Claros, que perdeu um olho e uma pata em um procedimento.
27/11/2024 - 15:36
Projeto que proíbe distribuição de cães e gatos como brindes ou em sorteios avança
Outra proposição que também recebeu aval trata da divulgação de canais de denúncias de maus-tratos a animais.
27/11/2024 - 13:52