Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 112 resultados encontrados
Novas regras para criação de cães de grande porte são aprovadas em 2º turno
Conforme o PL 1.263/23, passa a ser obrigatória a utilização de focinheira na condução desses animais em via pública.
11/12/2024 - 16:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 18:56
Efetivo do Corpo de Bombeiros poderá sofrer adequações
Projeto que modifica a distribuição dos cargos dos Bombeiros Militares, sem alterar o atual quantitativo, já pode ser votado em Plenário, em 2º turno.
05/12/2024 - 14:58
Projeto sobre focinheira em cães de algumas raças está pronto para deliberação do Plenário
O projeto inclui outras mudanças em lei estadual que disciplina a criação de pit bull e outras raças de porte e força semelhantes.
05/12/2024 - 14:31
Comissão acolhe denúncia de maus-tratos em hospital-veterinário de Montes Claros
Caso do cachorro Chimbinha, mutilado após cirurgia para retirada de nódulos, foi tratado em audiência da Comissão de Proteção aos Animais.
28/11/2024 - 15:24
Comissão debate maus-tratos por erro médico-veterinário
Um dos casos discutidos será o do cachorro Chimbinha, de Montes Claros, que perdeu um olho e uma pata em um procedimento.
27/11/2024 - 15:36
Projeto que proíbe distribuição de cães e gatos como brindes ou em sorteios avança
Outra proposição que também recebeu aval trata da divulgação de canais de denúncias de maus-tratos a animais.
27/11/2024 - 13:52
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Projetos sobre campanhas educativas são analisados por comissão
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
Projeto altera Disque-denúncia para agressões ao meio ambiente
Proposta para proteger animais domésticos passou pela Comissão de Meio Ambiente, que também chamou atenção para os incêndios florestais.
21/08/2024 - 14:21
Impactos da Stock Car não se restringem aos dias de prova, segundo UFMG
Após o final da primeira edição da corrida em Belo Horizonte, reitora reforça prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
19/08/2024 - 16:44
Comissão anuncia nova visita à UFMG caso Stock Car seja realizada
Objetivo é verificar e dar publicidade aos danos causados sobretudo ao Hospital Veterinário, situado a poucos metros da pista da corrida.
14/08/2024 - 16:57
Política de proteção aos animais tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, nesta quarta-feira (3), projeto que trata da preservação da biodiversidade.
03/07/2024 - 12:55
Corrida de Stock Car vai comprometer funcionamento de Hospital Veterinário da UFMG
Em visita da Comissão de Educação à Escola de Veterinária, diretores disseram que unidade ficará fechada durante 19 dias que envolvem o evento, em agosto, na Capital.
24/05/2024 - 16:27
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Proibição de cirurgias estéticas em animais já pode ir a Plenário
Entre os procedimentos considerados como maus-tratos, estão a amputação de parte da cauda de cães e a remoção das garras de felinos.
17/04/2024 - 13:41
Projeto busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas
Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35
Venda de animais domésticos pode ter novas regras
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00