PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 402 resultados encontrados
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Política de Fisioterapia para Idosos na rede pública vira lei
Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28
Procon Assembleia alerta para golpes usando o nome do INSS
Criminosos se passam por funcionários do INSS e prometem devolução de descontos indevidos em nome de associações a partir da informação de dados pessoais dos aposentados.
12/05/2025 - 10:14
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
Oradores em Plenário
Parlamentares comentam fraude no INSS e denúncias contra a Cemig
Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.
23/04/2025 - 19:05
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Servidores cobram pagamento de retroativos da educação a aposentados
Entidades sindicais e servidores devem comparecer à ALMG novamente, para reforçar a cobrança, nesta quinta-feira (20).
19/03/2025 - 11:38
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.
02/01/2025 - 17:47
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09