Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 569 resultados encontrados
Secretário destaca parceria público-privada na saúde
Em prestação de contas a deputados, gestor diz que mínimo constitucional é cumprido e que objetivo de PPP é construir complexo hospitalar em BH.
14/12/2023 - 17:18
Dívida de Minas
Presidente suspende tramitação de regime fiscal e diz que trabalho continua
Decisão do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) ocorre após extensão de prazo de negociação da dívida concedida pelo STF, na quarta-feira (13).
14/12/2023 - 09:04 - Atualizado em 14/12/2023 - 15:30
Teto de gastos pronto para ser votado no Plenário da ALMG em 1º turno
Após quase sete horas de debates, maioria dos parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a proposta do governador.
06/12/2023 - 18:25
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Projeto que muda a área da Estação Ecológica de Arêdes chega ao Plenário
Proposição altera a área de conservação em Itabirito e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
28/11/2023 - 18:19
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Adiamento
Atividades do Assembleia Fiscaliza são adiadas
Agenda foi suspensa em razão do esforço dos deputados na busca por solução definitiva para a dívida do Estado.
21/11/2023 - 19:27
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão de Minas ao RRF é adiada mais uma vez
Reunião da Comissão de Administração Pública sobre projeto de Regime de Recuperação Fiscal se estende por quase oito horas de muitos debates, mas sem acordo entre os parlamentares.
13/11/2023 - 21:08
Dívida de Minas
Administração Pública adia análise da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quarta-feira (8), às 9h30. Servidores acompanharam as discussões.
07/11/2023 - 18:36
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Líderes apresentam justificativas para a não votação de projetos
Reuniões de Plenário foram encerradas sem apreciação dos PLs sobre renegociação de dívida e reajuste de servidores. Acusação mútua é de intransigência.
29/06/2023 - 19:26
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Avança autorização para Estado refinanciar dívida com a União
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Problemas no policiamento unitário serão debatidos em audiência
Comissão vai abordar nesta sexta (16) os riscos trazidos aos servidores da área da segurança com essa modalidade de policiamento.
15/06/2023 - 13:10
Convênio para cobrança de IPVA pronto para ser votado em 2º turno
Após embates entre deputados da base e de oposição ao governador, Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.803/21.
14/06/2023 - 19:41