Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 3482 resultados encontrados
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Comissão questiona programa de incentivo à produtividade da PM
Militares reclamam de metas que incentivariam multas de trânsito. Uso de celulares pessoais em serviço também foi criticado em audiência pública.
17/07/2024 - 15:47
Dívida de Minas
Apreciação do Regime de Recuperação Fiscal ficou para 1º de agosto
Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.
17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Denúncias trazem comandante da PM à Assembleia
Policiais se queixam de incentivo a multas e dizem que são obrigados a sobrecarregar seus celulares pessoais com dados e aplicativos profissionais.
16/07/2024 - 10:32
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Política Estadual Queijo Minas Legal já pode ser votada definitivamente
Comissão de Agropecuária também modificou projeto que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal.
11/07/2024 - 15:18
Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13
Projeto que substitui termo agente penitenciário por policial penal vai a Plenário
Segurança Pública aprova parecer favorável a PL 2.139/24, que incluiu medidas como proibição do cigarro em prisões.
10/07/2024 - 18:53
Prazo para início de apuração de crimes em barragens já pode virar lei
Plenário da ALMG também aprovou de forma definitiva projeto que cria Política Estadual de Hidrogênio de Baixo Carbono.
10/07/2024 - 18:50
Doação de armamentos apreendidos a órgãos da segurança é votada
Na reunião de Plenário desta terça (9), outro projeto aprovado transforma agente penitenciário em policial penal.
09/07/2024 - 16:15
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Projeto para renomear cargo de policial penal está pronto para o Plenário
Agentes de segurança penitenciários passarão a ser chamados oficialmente de policiais penais, regulamentando em Minas uma determinação federal.
03/07/2024 - 18:13
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Assembleia Fiscaliza
Para secretário de Segurança, descriminalização da maconha favorece o narcotráfico
Em reunião do Assembleia Fiscaliza para prestação de contas, Rogério Greco comentou possíveis efeitos da recente decisão do STF na segurança pública.
27/06/2024 - 15:49
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Projeto que altera alíquotas de contribuição para o Ipsemg avança
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02