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Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Audiência sobre o assunto será nesta quinta (6), às 14h30, na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
05/07/2023 - 18:00
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Matérias pretendem abordar, em instituições de ensino, consequências do uso de agrotóxicos e importância da agropecuária.
05/07/2023 - 11:05
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Episódio 54 conta com a especialista Lucimar Rosa Dias para debater sobre o assunto.
30/06/2023 - 12:35
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Comissão de Segurança Pública analisou o Projeto de Lei (PL) 587/19 nesta terça-feira (27).
27/06/2023 - 15:59
Legislação extingue e cria cargos, mas não impacta a infraestrutura e servidores da instituição educacional.
27/06/2023 - 10:04
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Em visita técnica, trabalhadores alegaram que tombamento estadual do espaço impede reformas necessárias.
16/06/2023 - 15:02
Lei da Aprendizagem é apontada por autoridades como fundamental para combater a exploração da mão de obra de adolescentes.
12/06/2023 - 19:14
Reunião marcará o Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na próxima segunda-feira (12).
07/06/2023 - 10:32
Para movimento Beba mais Leite, é fundamental desconstruir inverdades transmitidas às novas gerações sobre esses alimentos.
01/06/2023 - 19:26
Interesses internacionais e financeiros por detrás da educação particular foram colocados como desafios para o futuro da educação no País.
01/06/2023 - 15:10
A unidade foi fundada em 1953 e é ligada à Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).
01/06/2023 - 12:37
Preservação de patrimônio e dos servidores da Fundação Caio Martins é votada de forma definitiva, após construção de acordo entre governo e oposição.
31/05/2023 - 14:00
Comissão de Administração Pública apresentou substitutivo que modifica o projeto e preserva a existência da Fundação.
31/05/2023 - 09:31
Reunião nesta terça (30) homenageia Paróquia São Sebastião, nesse bairro, e traz personagens importantes dessa construção coletiva.
30/05/2023 - 20:08 - Atualizado em 31/05/2023 - 16:00
Projeto de lei 359/23 que resulta na extinção de fundação é aprovado no Plenário da ALMG, mas novo texto a ser apresentado pode reverter intenção original.
30/05/2023 - 17:23