Conscientização sobre violência contra idosos pauta audiência na ALMG
Na reunião, nesta quinta (11), também será entregue voto de congratulações para a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil.
10/07/2024 - 08:14Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 2932 resultados encontrados
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Marco regulatório dará segurança na construção de moradias por autogestão
Método associativista garante aos futuros moradores participação ativa no processo de planejamento, produção e gestão de seus próprios lares.
08/07/2024 - 16:40
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Estado descumpre leis voltadas para a saúde bucal
Constatação foi feita em audiência pública nesta quinta (27) com a participação de representantes da odontologia mineira.
27/06/2024 - 19:47
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Comissão apresenta novo parecer sobre serviço autônomo de gestão hospitalar
Projeto do governo prevê a criação de uma instituição de direito privado para gerir unidades da Fhemig.
26/06/2024 - 15:44
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Distribuídas cópias do parecer sobre PL que altera alíquota de contribuição para o Ipsemg
Em reunião da CCJ, relator do PL 2.238/24 solicita envio de avulsos para que outros parlamentares conheçam relatório; nova reunião acontece nesta terça (25).
24/06/2024 - 20:45
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50
Procuradoria da Mulher e Sebrae Minas lançam programa para mulheres empreendedoras
Oficinas on-line vão oferecer conceitos e ferramentas sobre empreendedorismo, criatividade e comunicação. Inscrições estão abertas.
19/06/2024 - 14:52
Importância das Apaes motiva reunião na ALMG
Na reunião desta quinta (20), em Ouro Fino, vai ser abordado o papel da instituição na inclusão e na empregabilidade das pessoas com deficiência.
19/06/2024 - 12:45
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Comunidades da região do Rio Doce reclamam da qualidade da água
Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, bem como autoridades e entidades ligadas ao caso, consideram lento o andamento da reparação.
17/06/2024 - 19:20
Juiz de Fora recebe Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial
Terceiro encontro regional do evento será na próxima segunda (24), a partir das 9 horas, na câmara municipal da cidade. Inscrições já estão abertas.
17/06/2024 - 11:16