Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00Notícias
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Projeto de combate à violência política contra a mulher é aprovado em definitivo
PL 2.309/20 estabelece diretrizes de programa de enfrentamento ao problema, além de critérios e procedimentos para denúncias.
31/08/2023 - 12:52
Morte de dez presos em Juiz de Fora revela precariedade do sistema prisional
Comunidade e autoridades denunciam essa e outras violações cometidas nas prisões do município, em reunião nesta quarta (30).
30/08/2023 - 21:01
Aos 44 anos da Lei da Anistia, Assembleia debate a importância da democracia
Audiência pública tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Parlamento com a promoção da justiça, liberdade e democracia.
30/08/2023 - 14:11
Projeto que busca coibir violência política contra a mulher é aprovado em 1º turno
Texto votado em Plenário nesta quarta (30) classifica condutas consideradas violentas e institui diretrizes e ações para evitar que o exercício dos direitos políticos das mulheres seja restringido.
30/08/2023 - 13:15
Denúncias de superlotação e briga de facções motivam audiência na Direitos Humanos
Comissão ouvirá familiares de indivíduos privados de liberdade em Juiz de Fora, que estariam sofrendo com condições insalubres.
29/08/2023 - 12:23
PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Garantia de direitos humanos ainda é desafio
Avaliação é de ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos que participaram de audiência nesta quinta-feira (17).
17/08/2023 - 17:50
Deputados questionam audiência da Comissão de Saúde
Parlamentares da oposição reclamam que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Funed nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 17:00
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55
Pacientes com hanseníase denunciam abandono da Casa de Saúde Santa Isabel
Antes encarcerados, usuários e seus familiares relatam em audiência pública dificuldades no acesso a serviços de saúde em unidade da rede Fhemig em Betim.
03/08/2023 - 19:25
Denúncias de irregularidades levam comissão à Colônia Santa Isabel
Pacientes com hanseníase que vivem na antiga instituição de tratamento em Betim relatam dificuldades no acesso a serviços de saúde.
02/08/2023 - 14:50
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Estatuto representa mudança de visão sobre criança e adolescente
Deputadas e convidados de audiência destacaram avanços e desafios na garantia de direitos, em reunião que marcou os 33 anos do ECA.
13/07/2023 - 17:50
Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15
Força coletiva das mulheres é enfatizada no lançamento da Marcha das Margaridas
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30