Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08Notícias
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Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Assembleia sedia debate sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda (7), no Auditório, reunindo especialistas, gestores e os vários atores da área esportiva.
04/07/2025 - 11:03
Mineradora Nexa é acusada de poluir rio e adoecer trabalhadores e moradores
Nexa é uma das maiores produtoras de zinco do mundo e tem uma refinaria em Juiz de Fora.
03/07/2025 - 19:12
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Projetos sobre saúde infantil e cigarro eletrônico podem ser aprovados em definitivo
Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Má gestão de aterros sanitários na Zona da Mata motiva audiência
Moradores de Divino e Manhuaçu denunciam descaso do poder público, com impactos na saúde pública e meio ambiente.
27/06/2025 - 14:15
Comenda Carlos Chagas volta a ser entregue a cientistas mineiros
Anúncio foi feito em audiência pública que homenageou cientistas de duas universidades do Estado, que desenvolveram teste rápido inovador para diagnóstico da Doença de Chagas.
26/06/2025 - 20:29
Ambulatório de quimioterapia em Ubá deve ficar pronto no início de 2026
Unidade com obras já em andamento e com investimento de R$ 15 milhões foi tema de visita e audiência na cidade, nesta quinta (26).
26/06/2025 - 20:07 - Atualizado em 27/06/2025 - 13:26
Concurso não homologado prejudica serviços públicos em Ibirité
Em audiência pública, convidados denunciaram a demora na homologação e leis que terceirizam carreiras municipais.
26/06/2025 - 13:54
Comissão de Prevenção ao Câncer realiza visita e audiência em Ubá
Atividades vão tratar da instalação de ambulatório de quimioterapia, atualmente em obras, no município.
25/06/2025 - 14:48
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Parlamentar defende projeto sobre capacitação de leigos em Suporte Básico de Vida
Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.
24/06/2025 - 18:40
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal é aprovado preliminarmente
Proposta estabelece multas de até R$ 176.291,50 em caso de violação das normas sanitárias.
24/06/2025 - 16:50
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11