Sancionada lei sobre presença de enfermeiro obstétrico em maternidades
Norma integra profissional à equipe de sáude envolvida no pré-parto, parto e puerpério, aprimorando diretrizes legais para atuação do Estado.
02/10/2025 - 16:13Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 5307 resultados encontrados
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras em áreas rurais vira lei
Norma proposta na ALMG traz ações para difundir alternativa a tratamento de esgoto domiciliar, em comunidades sem rede coletora.
02/10/2025 - 11:29
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica é lançada na ALMG
Segundo profissionais da área, iniciativa vai facilitar interlocução com poder público sobre demandas da categoria e, assim, alavancar políticas públicas.
01/10/2025 - 18:32
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Pré-natal passa a incluir ecocardiograma fetal
Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir também a ultrassonografia transvaginal.
01/10/2025 - 11:42
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Copasa e prefeitura de Contagem vão fazer obras de saneamento no Bairro Industrial
Córrego Manoel Moreira recebe esgoto sem tratamento e afeta saúde de moradores. Solução do problema exige atuação conjunta.
30/09/2025 - 12:34
Defesa dos farmacêuticos é tema de reunião na ALMG
Na audiência da Comissão do Trabalho, na quarta-feira (1º), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.
29/09/2025 - 11:03
Dentistas querem ampliar área de atuação e encampar cirurgias estéticas faciais
Médicos presentes em audiência na ALMG se posicionaram contra a proposta de ampliar área dos cirurgiões dentistas.
25/09/2025 - 18:34
Antes de ampliar mineração, é preciso resolver problemas que ela causou em Congonhas
Moradores do Bairro Pires contestam proposta de expansão da Ferro+ na região, o que agravaria a poluição do ar e das nascentes.
24/09/2025 - 21:11
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
Plenário aprova acesso mais fácil a mamografia para prevenção do câncer
Projeto de Lei 1.802/23 autoriza enfermeiros da atenção primária do Sistema Único de Saúde a também solicitarem o exame para mulheres entre 40 e 69 anos.
24/09/2025 - 16:48
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Vacinação de gestantes contra vírus respiratório é analisada na Comissão de Saúde
Projeto protege sobretudo a primeira infância. Novo texto proposto insere garantia de vacina em lei sobre diretrizes para a saúde materna e infantil.
24/09/2025 - 12:18
Denúncias de cirurgias plásticas feitas por dentistas motivam audiência
Comissão de Saúde vai debater denúncias sobre procedimentos invasivos que estariam sendo realizados de forma irregular.
24/09/2025 - 09:25
Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
Projeto de incentivo à cannabis medicinal incorpora emenda e pode voltar a Plenário
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
23/09/2025 - 18:43