Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17Visita à Secretaria de Desenvolvimento Social nesta quinta (31) foi pedida pela bancada feminina da ALMG para discutir plano de enfrentamento ao problema.
30/10/2024 - 17:20Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48Encontro ocorre nesta terça-feira (22) e acontece no âmbito da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.
21/10/2024 - 17:48Parlamento mineiro adere à campanha do Outubro Rosa. Doença é a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil.
18/10/2024 - 12:32Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30Parlamento instala banco vermelho com reflexão sobre a violência contra o público e contato para denúncias.
08/10/2024 - 12:19Nova norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastamento de locais insalubres sem prejuízos da carreira.
27/09/2024 - 11:52Sancionada lei incluindo acessibilidade, equidade salarial e estímulo ao aleitamento em critérios para pleitear o reconhecimento.
23/09/2024 - 16:07Termo de cooperação foi assinado na quinta (19), em cerimônia no Salão Nobre, com a presença de deputadas que já foram ameaçadas de morte.
19/09/2024 - 19:25Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20Audiência pública reuniu vítimas e profissionais para discutir formas de combater o problema.
27/08/2024 - 19:28Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12Durante uma semana, sede do Parlamento mineiro terá iluminação especial, em campanha que faz alusão à Lei Maria da Penha.
26/08/2024 - 15:50