Audiência debate esgotamento sanitário em Abaeté
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta segunda (14) em busca de transparência e proteção dos direitos da população.
11/04/2025 - 09:23Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 5019 resultados encontrados
Movimentos sociais exigem conclusão do Memorial no DOPS e fim do cerco da PM ao local
Seus representantes defendem, ainda, maior participação social na elaboração e execução de projeto do Memorial.
10/04/2025 - 19:45 - Atualizado em 11/04/2025 - 09:58
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Sociedade civil exige participar de comitê do Plano Nacional Pena Justa
Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Comissão reivindica retomada das obras do Memorial dos Direitos Humanos
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Plano de mudanças estruturais no sistema prisional será debatido
Direitos Humanos faz audiência, nesta quarta (9), com operadores do direito e representantes de entidades que lidam com a questão.
08/04/2025 - 14:33
Obras minerárias impactam comunidades em Conceição do Mato Dentro
Falta de água, ruídos, vibrações e poeira causados por explosões diárias foram alguns problemas mencionados durante audiência pública.
08/04/2025 - 00:02
Impactos da mineração pautam audiência em Conceição do Mato Dentro
Comissão de Meio Ambiente quer ouvir comunidades e debater projeto de alteamento de barragem de rejeitos da Anglo American.
04/04/2025 - 15:08
Projeto de reajuste para servidores da educação chega à ALMG
Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54
PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
Comissão de Cultura apresenta duas emendas para evitar situações que comprometam a segurança dos locais e dos internos.
02/04/2025 - 16:40
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Projeto sobre educação quilombola está pronto para última votação
Em reunião nesta quarta (2), Comissão de Educação sugeriu quatro emendas ao texto aprovado no 1º turno, e PL já pode retornar ao Plenário.
02/04/2025 - 10:55
Crise climática
Iniciativas vencedoras do Prêmio de Incentivo à Inovação continuam a ser testadas
Uso de bioinsumos para recuperar áreas degradadas, de pulverização localizada na cafeicultura e de ferramenta que mensura riscos climáticos passaram pela etapa na semana passada.
01/04/2025 - 16:33
Comissão celebra a vida e a luta de defensoras dos direitos humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025 - 18:20
Audiência presta solidariedade ao povo palestino
Acirramento de conflitos na Faixa de Gaza é criticado em reunião que celebrou resistência local pela passagem do Dia da Terra Palestina.
31/03/2025 - 17:21 - Atualizado em 31/03/2025 - 18:20
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Audiência reforça campanha contra a terceirização do HMAL
Administração Pública vai debater ainda, nesta terça (1º/4), a política de serviços de saúde adotada pela Fhemig e pelo governo.
28/03/2025 - 15:11 - Atualizado em 25/03/2025 - 17:44