Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14Notícias
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Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Projeto que proíbe lixo nuclear recebe parecer favorável
Outra proposição analisada trata do atendimento psicológico de profissionais da segurança pública.
17/11/2021 - 15:53
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Projeto propõe congelamento do IPVA por causa da pandemia
Proposição foi avalizada na CCJ e na FFO e já pode ser analisada, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
11/11/2021 - 18:49
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
PL autoriza doações de vidros blindados para as polícias
Proposição, que prevê chamamento público para envolver a sociedade, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
10/11/2021 - 17:52
Política de incentivo à pesquisa já pode voltar ao Plenário
Comissão de Educação também opinou pela rejeição da adesão de Minas Gerais à Política Nacional de Alfabetização.
10/11/2021 - 16:57
Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis
Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
09/11/2021 - 18:00
Definições sobre Polícia Penal são cobradas em audiência
Entidades e deputados pedem agilidade do governo no envio de projeto sobre estatuto e carreira da categoria.
03/11/2021 - 15:59
Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31
Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis
Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
26/10/2021 - 16:26
Projeto que limita ICMS sobre combustíveis avança na ALMG
Objetivo do PL 1.478/20, que já pode ser votado no Plenário em 1º turno, é reduzir preço dos combustíveis nos postos.
25/10/2021 - 17:06
Deputados repercutem veto a identidade de gênero
Parlamentares comemoram manutenção do veto em votação realizada na manhã desta quinta-feira (21).
21/10/2021 - 18:30
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Relatório da CPI da Covid repercute no Plenário da ALMG
Deputados discordaram sobre as conclusões da CPI. Cenário econômico também gerou debates sobre o governo federal.
20/10/2021 - 18:27
Orçamento, refugiados e pandemia pautam debates no Plenário
Na Reunião Ordinária, deputados lembram Dia do Médico e desafios da atuação deste profissional no combate à Covid-19.
19/10/2021 - 18:46
Sancionada lei que proíbe algemas em presas parturientes
Realização de eventos-teste na pandemia e isenção de ICMS para remédios usados para tratar AME também são novas leis.
27/09/2021 - 12:00
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Secretário de Estado defende programa de desestatização
Fernando Passalio afirmou que iniciativas visam eficiência econômica e que vão garantir recursos para áreas essenciais.
20/09/2021 - 14:23