Procuradoria da Mulher debate exploração infantil e relacionamentos abusivos
Evento, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa.
10/05/2024 - 12:00Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1572 resultados encontrados
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Projeto tenta facilitar identificação de drogas utilizadas em casos de violência sexual
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40
Trabalho infantil cresce 7% no Brasil entre 2019 e 2022
Apesar de melhora nos indicadores de Minas Gerais, agravamento do problema em todo o País preocupa autoridades e especialistas.
06/05/2024 - 19:48
Políticas para mães de vítimas de abuso sexual são tema de audiência
Reunião foi motivada pelo Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil.
06/05/2024 - 14:11 - Atualizado em 06/05/2024 - 15:01
Aumento do trabalho infantil preocupa comissão
Em audiência pública nesta segunda (6), serão ouvidas autoridades federais, estaduais e municipais sobre o crescimento do número de crianças trabalhando em Minas e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
03/05/2024 - 16:15
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
Nesta quinta (25), representantes da iniciativa privada e do terceiro setor falaram dos desafios para inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho.
25/04/2024 - 19:50 - Atualizado em 26/04/2024 - 15:24
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Projeto de Lei 963/23 cria programa para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em parceria com instituições públicas ou privadas de ensino superior.
24/04/2024 - 12:00
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
PL de combate a fake news avança para Comissão de Administração
Outro projeto analisado nesta quarta (10) visa incentivar a leitura de poemas nas escolas mineiras.
10/04/2024 - 16:17
Governo Federal vai lançar nova versão da Rede Cegonha
Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.
09/04/2024 - 20:26 - Atualizado em 10/04/2024 - 11:05
Oportunidades de intercâmbio transformam a vida de alunos de escolas públicas
Programa da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, concede bolsas internacionais a estudantes da rede estadual.
09/04/2024 - 16:00
PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10
Proposta de implantação de instituto federal no Barreiro motiva audiência pública
Comissão de Educação reúne autoridades e comunidade local para discutirem melhor localização da unidade e garantia de qualidade no ensino.
09/04/2024 - 11:27
Saúde da mulher e do bebê durante gestação e parto será debatida em audiência
A violência obstétrica é cometida contra 45% das parturientes no Brasil; parto humanizado pode ser opção.
08/04/2024 - 15:19
Pronto para votação final projeto sobre violência contra a mulher
Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:40
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39