Política de Incentivo ao Etanol é aprovada no Plenário em 2º turno
Objetivo das medidas, que receberam aval na Reunião Extraordinária, é incentivar consumo de combustível sustentável e assim estimular o setor sucroenergético.
13/12/2023 - 12:18Notícias
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Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39
Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Quinta (14) é dia de Feira de Agricultura Familiar na ALMG
Última edição do ano reúne 38 produtores mineiros, das 9 às 17 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
11/12/2023 - 15:40
Pronto para o Plenário projeto para prevenir gripe aviária
PL 1.784/23 contém medidas que devem ser observadas por granjas, criadores de subsistência e estabelecimentos que comercializam aves e ovos.
06/12/2023 - 21:12
Plenário aprova atualização de taxas cartoriais
Também receberam aval dos deputados novas regras para contratações temporárias em escolas e redução de juros em dívidas com o ICMS.
06/12/2023 - 19:22
Mudanças em regras do Fhidro têm sinal verde da Comissão de Meio Ambiente
Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39
Plenário aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
Segundo o texto do PL 833/19, uso de recursos hídricos pode ser autorizado em caso de ausência de manifestação dos órgãos competentes.
05/12/2023 - 18:50
Estímulo à podologia é aprovado em caráter definitivo
Plenário também avaliza na reunião desta terça (5) projeto sobre equipamento de segurança na agricultura familiar.
05/12/2023 - 17:38
Projeto estabelece medidas preventivas para a gripe aviária
A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10
Contratação temporária de professores pelo Executivo passa na FFO
Também foi analisado projeto que exclui fator redutor de gratificação paga aos servidores do IMA.
05/12/2023 - 13:20
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
Em audiência em Paracatu, dezenas de produtores da região fazem em coro queixas contra atuação da Cemig e da Semad, que prejudicariam a maior fronteira agrícola do Estado.
30/11/2023 - 19:15 - Atualizado em 01/12/2023 - 12:28
Comissão avaliza indicações do governo para autarquias e fundações
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Audiência em Paracatu debate supostos abusos da fiscalização ambiental
Precariedade nos serviços da Cemig, que também penaliza os produtores rurais da Região Noroeste, será outro assunto discutido nesta quinta (30).
29/11/2023 - 12:00
Projeto do governador revoga lei de vacinação obrigatória contra aftosa em Minas
Matéria foi recebida em Plenário nesta terça (28), juntamente com outras que tratam de regras sobre gripe aviária e fiscalização de produtos pelo IMA.
28/11/2023 - 17:55 - Atualizado em 01/12/2023 - 16:36
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Política de abastecimento alimentar tem lei sancionada
Ações terão controle social, e compras governamentais devem dar preferência a produtos de agricultores familiares e demais povos tradicionais.
21/11/2023 - 15:17
Assembleia lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Objetivo é garantir segurança jurídica para eventos que não maltratam os animais.
13/11/2023 - 18:33
Comissão de Meio Ambiente debate a importância dos eventos equestres em Minas
Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais.
10/11/2023 - 14:39