Cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA pauta audiência
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1132 resultados encontrados
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Publicada a lei que cria a Nota Fiscal Mineira
Mesma edição do Minas Gerais traz norma que assegura à pessoa com lúpus eritematoso sistêmico os direitos e benefícios da pessoa com deficiência.
28/05/2024 - 14:10
Programa da Santa Casa BH será debatido na ALMG
Programa da instituição filantrópica sobre diversidade e inclusão será tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular nesta quarta (29).
28/05/2024 - 13:34
Educação dá parecer favorável a projetos que beneficiam estudantes com deficiência
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
Plenário aprova projetos que beneficiam mulheres
Dois deles prorrogam licença-maternidade por adoção para a servidora pública; os outros tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de autistas.
22/05/2024 - 12:10
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
Projeto promove acesso de pessoas com deficiência a eventos culturais
Parecer da Comissão da Pessoa com Deficiência busca efetiva participação de pessoas com TEA e deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em atividades culturais.
14/05/2024 - 18:13
Plenário aprova criação de sistema de atendimento a pessoas com autismo
PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28
Avança oferta de pranchas de comunicação para pessoas com TEA
PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45
Projeto sobre atendimento a estudantes com deficiência avança
Texto avalizado pela Comissão de Educação prevê necessidade de adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
08/05/2024 - 14:27
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Projeto coíbe negativa de matrícula de alunos com deficiência
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Plenário aprova projeto sobre banco de próteses
Objetivo do PL 1.187/19 é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a dispositivos que podem auxiliar na sua locomoção.
07/05/2024 - 18:15
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
Nesta quinta (25), representantes da iniciativa privada e do terceiro setor falaram dos desafios para inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho.
25/04/2024 - 19:50 - Atualizado em 26/04/2024 - 15:24