Dívida de Minas
ALMG busca solução definitiva para a dívida de Minas Gerais
O endividamento do Estado provoca empobrecimento e queda nos investimentos públicos, impactando negativamente a vida da população mineira.
24/11/2023 - 16:30Notícias
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Incentivo à podologia pronto para votação em definitivo
Área da saúde que cuida dos pés é tema de projeto analisado em comissão, que é favorável ao texto já aprovado no 1º turno.
23/11/2023 - 13:20
Contratação temporária de professores recebe sinal verde em comissão
Projeto de Lei 875/23, do governador, passou pela Comissão de Administração, que também analisou matéria sobre prescrição de prazos de processos administrativos.
22/11/2023 - 18:40
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Sancionada lei sobre salas de apoio à amamentação no Estado
Instalação desses espaços é incluída em lei de assistência integral e deve seguir diretrizes da Anvisa nos órgãos estaduais.
21/11/2023 - 13:36 - Atualizado em 21/11/2023 - 15:11
LUTO
ALMG decreta luto institucional pelo falecimento do ex-presidente da Casa e ex-governador Alberto Pinto Coelho
Deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, Alberto Pinto Coelho renunciou em 2011, quando se tornou vice-governador de Minas.
20/11/2023 - 08:46 - Atualizado em 20/11/2023 - 10:56
Parlamentares colhem demandas para coibir violência contra mulher no Norte de Minas
Delegacia 24 horas e justiça especializada foram algumas das reivindicações apresentadas à Comissão da Mulher.
17/11/2023 - 20:48
Participantes de audiência pedem mais acesso a recursos para o esporte
Realizada em Montes Claros na sexta (17), reunião tratou do financiamento do setor e das expectativas com mudança na divisão do ICMS.
17/11/2023 - 18:25
Presidente da ALMG tece panorama sobre situação fiscal de Minas para membros do CNJ
Corregedor Nacional de Justiça Luís Salomão e comitiva visitaram a Assembleia Legislativa nesta sexta (17).
17/11/2023 - 17:15
Assembleia homenageia Pastoral da Juventude
Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05
Minas Gerais é o terceiro na implementação do desenvolvimento sustentável
Dados, no entanto, mostram que todos os estados e o Distrito Federal apresentam um mau desempenho na execução de metas da ONU.
16/11/2023 - 19:32
Audiência vai discutir violência contra a mulher no Norte de Minas
Precariedade das políticas de assistência e proteção preocupa; reunião será na Câmara Municipal de Montes Claros.
16/11/2023 - 15:36
Comissão cobra liberação de recursos para pavimentação na Estrada da Produção
Lei aprovada na ALMG viabiliza asfaltamento do trecho pertencente à LMG-631, entre São João da Ponte e Capitão Enéas, no Norte de Minas.
16/11/2023 - 15:15
Comissão avalia política esportiva para o Norte de Minas
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG estará em Montes Claros nesta sexta (17).
16/11/2023 - 14:52
Dívida de Minas
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao RRF
Parlamentares apresentaram mais de 200 propostas de emendas ao projeto do Regime de Recuperação Fiscal, mas todas foram rejeitadas.
14/11/2023 - 21:40 - Atualizado em 15/11/2023 - 12:40
Discussão participativa do PPAG é encerrada na ALMG
Audiência pública final recebe mais de 600 propostas coletadas no interior e na Capital. Sugestões podem impactar no planejamento orçamentário do Estado.
14/11/2023 - 20:30 - Atualizado em 16/11/2023 - 17:17
Dívida de Minas
Oposição questiona governo sobre pontos considerados obscuros do RRF
Em audiência pública, parlamentares defendem que adesão seja suspensa até que seja concluída a negociação política que está em curso em Brasília.
14/11/2023 - 19:30