Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 4110 resultados encontrados
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Lei permitirá acúmulo de bolsas e auxílios de permanência em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Ampliação de pilha de estéril preocupa população de Congonhas
Moradores manifestam receio quanto aos impactos ambientais da abertura de uma nova lavra de exploração da CSN Mineração.
19/05/2025 - 19:45
Comissão de Defesa da Habitação faz visita e audiência em Ibirité na segunda (19)
Conflito fundiário com empresa ferroviária e situação de desabrigados pela chuva pautam agendas parlamentares.
16/05/2025 - 09:21
Protocolos sobre câncer avançam, mas acesso a tratamentos ainda é barreira
Padronização de procedimentos no SUS tem início, mas novas tecnologias ainda custariam a chegar no paciente.
15/05/2025 - 16:23 - Atualizado em 16/05/2025 - 15:12
Política de Saúde da População Negra está pronta para Plenário
Prevenção da violência obstétrica e garantia das tradições e costumes estão entre os objetivos da política.
14/05/2025 - 11:55
Permissão para acúmulo de bolsas e auxílios universitários já pode ser votada em definitivo
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Educação nesta quarta (14).
14/05/2025 - 10:49 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:42
Proposta de lei de incentivo ao carnaval começa a tramitar
Texto prevê participação de catadores de materiais recicláveis e vendedores ambulantes na organização e realização do evento.
13/05/2025 - 13:50 - Atualizado em 13/05/2025 - 15:15
Construção de ramal ferroviário é tragédia anunciada na RMBH
Esse foi o balanço de visita da Comissão de Meio Ambiente a áreas na rota dos trilhos de projeto para escoar produção minerária em Igarapé e São Joaquim de Bicas.
09/05/2025 - 22:27
Professores e estudantes defendem mudança do nome de parque em Contagem
Colégio Santo Agostinho de Contagem iniciou campanha para trocar nome que homenageia bandeirante pelo da nação indígena que ele dizimou.
08/05/2025 - 18:30
Áreas impactadas por futura ferrovia na RMBH serão visitadas nesta sexta (9)
Após audiência sobre o tema, Comissão de Meio Ambiente vai a Igarapé e São Joaquim de Bicas conhecer parte do trajeto de 32 quilômetros.
08/05/2025 - 08:58
Poluição no Município de Campina Verde é discutida em audiência
Motivada pela operação "Águas Limpas", que investiga crimes ambientais no município, Comissão de Participação Popular também vai debater sucateamento dos serviços da Copasa.
07/05/2025 - 13:27
Iniciativa sobre Protocolo de Segurança Escolar avança
Medidas são destinadas a escolas localizadas em zonas de autossalvamento de barragens.
07/05/2025 - 12:19
Audiência debate mudança de nome do Parque Fernão Dias
Comissão de Meio Ambiente discute nesta quinta (8) troca de nome de parque em Contagem: de escravizador de indígenas por homenagem aos povos que viviam na região.
07/05/2025 - 11:04
Oradores em Plenário
Situação de rodovias estaduais pauta discursos em Plenário
Parlamentares criticam as más condições da MG-326 e da MG-129, que cortam a Região Central do Estado.
06/05/2025 - 17:02 - Atualizado em 07/05/2025 - 18:12
Mineração em Conceição do Mato Dentro gera benefícios, mas dirigentes cobram novas contrapartidas
Participantes de audiência destacam vantagens das atividades da Anglo American. Executivo e Legislativo municipais, no entanto, pedem mais investimentos da empresa.
05/05/2025 - 22:20 - Atualizado em 06/05/2025 - 09:49
Comissão de Minas e Energia debate benefícios da mineração em Conceição do Mato Dentro
Audiência pública é um contraponto a reunião da Comissão de Direitos Humanos que criticou atividades da Anglo American na região.
30/04/2025 - 16:23
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Tratamento à violência contra profissionais da Educação aprovado em 1º turno
Plenário aprovou também nesta terça (29) projeto sobre benefícios para estudantes universitários.
29/04/2025 - 18:53 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:45