Venda de animais domésticos pode ter novas regras
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31Chefe do Gabinete Militar do governador foi reconvocado para explicar nesta quinta (7) possível cerceamento a ato por recomposição salarial.
06/03/2024 - 15:15Preocupação é assegurar a recuperação socioambiental em caso de acidentes e no processo de desativação de barragens.
06/03/2024 - 15:00O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45Comissão dá parecer favorável a proposta que permite a utilização de bens doados pelo Estado em atendimentos privados.
06/03/2024 - 12:05Tema, que será abordado em audiência pública, foi inspirado em encíclica papal que é um apelo contra a intolerância e a polarização.
06/03/2024 - 11:35Audiência pública com essa finalidade está prevista para esta quinta-feira (7).
06/03/2024 - 09:49PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50Comissão de Transporte também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam pessoas com TEA e a projeto que promove convivência harmônica de pedestres, veículos automotores e trens.
05/03/2024 - 18:05Segundo pesquisadoras que participam nesta terça (5) dos debates do Sempre Vivas, questão ainda tem impacto generalizado na vida das mulheres.
05/03/2024 - 14:30A Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado atende alunos do ensino médio, profissionalizante e EJA.
04/03/2024 - 15:19Evento integra a programação do Sempre Vivas e marca comemorações do Dia da Mulher na ALMG.
01/03/2024 - 14:01Encontros para ocupantes de cargos políticos nos municípios tratam de direitos das mulheres.
01/03/2024 - 09:45Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57Decisões foram anunciadas durante audiência da Comissão de Meio Ambiente que reforçou preocupação com impactos socioambientais de evento previsto para agosto, no entorno do Mineirão.
29/02/2024 - 18:40Ministério da Saúde elogia modelo de consórcios adotado pelo Estado, mas baixos salários e falta de ambulâncias ainda são desafios para regiões como Jequitinhonha e Mucuri.
29/02/2024 - 18:00 - Atualizado em 01/03/2024 - 12:47Em balanço sobre a festa, políticas de fomento e estruturação da cadeia produtivas são apontadas como demandas.
29/02/2024 - 14:04Em audiência nesta quarta (28), prefeitos, parlamentares e gestores da saúde discutem como tornar mais efetivo o enfrentamento à epidemia.
28/02/2024 - 21:11 - Atualizado em 29/02/2024 - 10:31Vales do Jequitinhonha e do Mucuri vão reivindicar melhorias no atendimento, que tem sido precário na região.
28/02/2024 - 17:29Projeto é um guia para o desenvolvimento e gerenciamento comum da Região Metropolitana do Vale do Aço.
28/02/2024 - 16:46