Governo propõe órgão de direito privado para atuar na área da saúde
O Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-Gehosp) poderá receber recursos, bens e servidores públicos para prestar serviços de saúde.
12/03/2024 - 16:35Notícias
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Projeto busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas
Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35
Comissão discute veto a vínculo de contratados aposentados com o Ipsemg
Deputada defende manutenção da assistência pela instituição a pessoas que trabalharam por anos no Estado sem os mesmos direitos que os concursados.
12/03/2024 - 16:30
Parlamentares pedem articulação para aumentar verba destinada à assistência social
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Moradores de ocupação denunciam intimidação armada
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
12/03/2024 - 08:55
Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11
Governo pode dar aumento abaixo da inflação, o que desagrada servidores da segurança
Líder do governo na Assembleia e representante do executivo ainda não confirmam qual será o índice.
11/03/2024 - 19:11
Escolta irregular de presos pela Polícia Civil será tema de audiência
A função caberia aos agentes penitenciários, conforme indica legislação. Comissão de Segurança Pública debate o assunto em reunião nesta terça (12).
11/03/2024 - 14:45
Secretário de Educação é convocado por denúncia de tratamento diferenciado
Acusações de utilização política da Secretaria de Educação motivaram convocação da Comissão de Administração Pública.
11/03/2024 - 12:50
Derrubada de veto do governador poderia garantir mais R$ 1 bilhão para municípios
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Luta por mais conquistas deve pautar Dia Internacional da Mulher
Participantes do Circuito Sempre Vivas destacaram como desafios a serem enfrentados o feminicídio, o trabalho invisível do cuidado doméstico e as poucas oportunidades em espaços de poder.
08/03/2024 - 14:21
Não divulgação do índice de reajuste de servidores motiva nova audiência
Segurança Pública volta a debater nesta segunda (11) descumprimento de lei que obriga Executivo a divulgar percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração do funcionalismo.
08/03/2024 - 13:21
Reunião Especial celebra 50 anos de Conselhos de Enfermagem
Evento no Plenário nesta segunda (11), às 19 horas, vai destacar contribuição dada à valorização da profissão e dos cuidados com a saúde.
08/03/2024 - 13:02
Programa de crédito fundiário pauta audiência pública
Ministério do Desenvolvimento Agrário confirma presença para esclarecer as regras de acesso e o público beneficiário.
08/03/2024 - 10:21
Ambientalistas cobram revisão de decreto que regulamenta caução ambiental na mineração
Participantes de audiência apontam falhas no cálculo e alcance de mecanismo para assegurar recuperação socioambiental em caso de acidentes e no processo de desativação de barragens.
07/03/2024 - 21:04
Comissão cobra nomeação de professores, e governo anuncia nova chamada
Representantes das secretarias de Planejamento e de Educação admitem necessidade de pessoal, mas descartam nomeação de todos os aprovados em concurso.
07/03/2024 - 15:43
Campanha da Fraternidade convida a superar polarização política
Em debate sobre a campanha com o tema "Fraternidade e amizade social", deputados e convidados também falaram da necessidade de se promoverem políticas sociais.
07/03/2024 - 12:52
Parlamentar defende direito de servidores da segurança se manifestarem por recomposição
Reunião foi motivada porque ato da categoria teria sido cerceado em fevereiro; chefe do Gabinete Militar, no entanto, destacou que não houve nenhum impedimento.
07/03/2024 - 12:48
Programa Saúde na Escola é defendido no combate à dengue
Boa adesão de municípios ao PSE é destacada em audiência, mas número de escolas contempladas em Minas ainda seria baixo.
06/03/2024 - 17:04 - Atualizado em 06/03/2024 - 17:42