Uso de focinheira e coleira em cães de raça é aprovado em Plenário
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados.
04/12/2024 - 18:00Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 3409 resultados encontrados
Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
04/12/2024 - 14:40
Iniciativas em favor de mulheres vítimas de violência têm aval do Plenário
Propostas garantem atendimento prioritário e também direito de transferência para servidoras vítimadas.
03/12/2024 - 16:49
Governo não tem data para pagar R$ 78,7 milhões a servidores da Polícia Civil
Informação é do superintendente da Seplag, Rafael de Vasconcelos; passivo se refere a promoções, progressões e adicionais de desempenho devidos.
03/12/2024 - 13:30
Plenário já pode votar em definitivo projeto do governo que altera contribuições do Ipsemg
Comissão de Fiscalização Financeira deu parecer de 2º turno favorável ao projeto, mas com duas emendas. Uma delas impede que o governo venda de imóveis do instituto.
03/12/2024 - 12:51 - Atualizado em 03/12/2024 - 15:00
Parecer ao projeto do governo sobre o Ipsemg pode ser votado ainda nesta terça (3)
Relatório distribuído durante a reunião de segunda-feira recomenda aprovação na forma do texto definido pelo Plenário no 1º turno.
02/12/2024 - 17:08
Segurança pública cobra pagamento de promoções atrasadas da Polícia Civil
Para a reunião desta terça (3), foram chamados dirigentes de secretarias de Estado e da corporação, além de representantes dos sindicatos da categoria.
02/12/2024 - 15:44
Projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao Plenário
Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados.
27/11/2024 - 19:12
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Lei sobre Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da RMBH é sancionada
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15
Custo de emissão de boleto não poderá ser repassado ao consumidor
Projeto aprovado em Plenário prevê punições para os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor.
26/11/2024 - 16:47
CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59