Perfil de habitação da população mais pobre mudou de ocupações para aluguéis onerosos
Especialistas e gestores públicos debatem sobre habitação, reforma urbana e participação social ao longo desta segunda (16).
16/06/2025 - 16:13Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 2991 resultados encontrados
Norma estabelece diretrizes para prevenção de doenças respiratórias
Lei especifica cuidados que devem ser observados por Estado em suas ações.
13/06/2025 - 15:49
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Audiência debate acesso a serviços de emergência por pessoas com deficiência auditiva
Na reunião, marcada para esta sexta-feira (13), às 10 horas, também será entregue voto de congratulações a professor que criou o aplicativo “Socorro com as mãos”.
12/06/2025 - 11:05
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 2º encontro de 2025
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58
Projeto de incentivo ao aleitamento materno pode voltar ao Plenário
Proposição cria política estadual e recebeu parecer de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/06/2025 - 15:20
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20
Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28