Audiência discute atendimento à pessoa com Parkinson
No Brasil, são cerca de 200 mil pessoas com a doença, que afeta a região do cérebro responsável pelos movimentos do corpo.
03/04/2024 - 13:10Notícias
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Políticas públicas voltadas a mulheres com fibromialgia são discutidas na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência nesta quinta (4), às 9 horas, no Plenarinho II.
03/04/2024 - 12:46
Modernização do SUSfácil pauta audiência
Necessidade de atualizar sistema que regula transferências hospitalares será debatida nesta quinta (4), pela Comissão de Educação.
03/04/2024 - 12:32
Presença de entidade de direito privado na saúde é rechaçada
Enquanto Executivo defende novo modelo de gestão que consta do Projeto de Lei 2.127/24, críticos denunciam em audiência pública que iniciativa apenas camufla nova tentativa de privatização.
02/04/2024 - 21:04
Avança projeto que obriga colocação de lixeiras em ônibus
Comissão de Transporte deu parecer favorável ao PL 294/19, que trata do tema, e também a proposição sobre o trabalho dos caminhoneiros.
02/04/2024 - 19:10
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Incentivo à corrida de rua pode se tornar lei em Minas
Comissão de Esporte avalizou proposta e projeto sobre cessão de ingressos para pessoas com autismo.
02/04/2024 - 18:26
Autismo ainda demanda respeito a particularidades de cada um
Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03
Oradores em Plenário
Dia Mundial de Conscientização do Autismo pauta pronunciamentos no Plenário
Precariedade das estradas e destinação de recursos para providências contra mudanças climáticas também foram comentados.
02/04/2024 - 17:32
Produtores culturais cobram liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Governo admite que apenas 10% dos projetos classificados se encontram na fase de pagamento dos recursos; meta é o repasse total da verba de R$ 182 milhões até 25 de abril.
02/04/2024 - 17:23
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
PL trata discriminação contra pessoa com deficiência como infração administrativa
CCJ opinou pela legalidade do Projeto de Lei 4.079/22, que trata do assunto e já pode ser analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
02/04/2024 - 12:33
Avança criação de banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
PL 1.076/19, analisado na CCJ nesta terça (2), segue agora para avaliação da Comissão de Segurança Pública.
02/04/2024 - 11:59
Situação previdenciária de trabalhadores da educação será tema de audiência
Governo estadual teria interrompido os repasses ao INSS em outubro de 2022, apesar de descontar os valores dos salários.
02/04/2024 - 11:28
Projeto que prevê acionamento da polícia por aplicativo está pronto para Plenário
Comissão aprovou parecer favorável à matéria e ressaltou que novidade poderá significar maior agilidade aos atendimentos.
02/04/2024 - 11:20
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Projeto federal sobre trabalho de motoristas de aplicativo pauta audiência
Comissão de Assuntos Municipais realiza nesta quarta (3) debate sobre iniciativa do governo federal que tem encontrado resistência de parte desses trabalhadores.
02/04/2024 - 10:45
Volta do ensino médio regular na Tito Fulgêncio é defendida
Em visita da Comissão de Educação, comunidade escolar reivindica que o ensino em tempo integral não seja a única modalidade oferecida.
01/04/2024 - 19:27
Promessas e declarações de Romeu Zema são confrontadas em audiência pública
Munidos de dados sobre as dificuldades da categoria e os acordos não cumpridos, participantes de reunião tacham chefe do Executivo de mentiroso.
01/04/2024 - 18:12
Proposta de órgão de direito privado para atuar na saúde será debatida
Projeto de lei do governo propõe que o SSA-Gehosp poderá atuar na área da saúde utilizando trabalhadores contratados pela CLT e também servidores cedidos.
01/04/2024 - 18:00