Pronto para Plenário projeto que beneficia municípios
Serviços de empresas públicas não poderão ser cortados se repasses estaduais estiverem atrasados.
07/07/2021 - 15:25Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 720 resultados encontrados
Líder do governo pede desculpas por críticas do governador
Deputados exigem respeito do Executivo ao Parlamento Mineiro em resposta a declarações dadas em entrevista por Zema.
07/07/2021 - 13:50
Deputados aprovam em Plenário projeto da LDO para 2022
Deficit orçamentário previsto para o próximo exercício deve ficar em R$ 12,4 bilhões no Estado.
06/07/2021 - 15:20
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
Plenário já pode avaliar mudança na previdência complementar
PLC 60/21 amplia o conjunto de servidores que podem aderir ao regime complementar de aposentadoria.
05/07/2021 - 19:45
Projeto favorece municípios cujos repasses estão atrasados
Comissão de Administração também endossou proposta que amplia a proteção de animais comunitários.
05/07/2021 - 14:40
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Demora do governo no repasse de recursos prejudica hospitais
Depoimentos à CPI dos Fura-Filas da Vacinação trataram da distribuição de verbas para municípios e unidades de saúde.
29/06/2021 - 20:49
CPI da Cemig elege presidente, vice e define relator
Cássio Soares e Professor Cleiton são escolhidos presidente e vice, respectivamente. Sávio Souza Cruz será o relator.
28/06/2021 - 16:49
Composição da CPI da Cemig é lida no Plenário da ALMG
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa já pode se reunir para definir presidente, vice e relator.
24/06/2021 - 16:29 - Atualizado em 24/06/2021 - 17:42
Projetos do MP e do TJ estão prontos para Plenário
Matérias tratam da organização do Ministério Público e da criação e extinção de cargos no Judiciário mineiro.
21/06/2021 - 15:49
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Parcerias com terceiro setor podem ter mais controle social
Comissão é favorável a proposta. Texto que subordina pedágio a condições das estradas também avança.
16/06/2021 - 19:20
Avança projeto sobre recursos para agricultura familiar
Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55
Para secretários de Estado, gasto com a saúde aumentou
Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55
Para ex-secretário, vacinação não descumpriu prioridade
Carlos Eduardo Amaral admitiu à CPI que deu a ordem para ampliar imunização na SES e defendeu uso de reserva técnica.
20/05/2021 - 19:35
FFO analisa PLs sobre agricultura familiar e alunos enfermos
Propostas já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da ALMG, em 1º turno.
18/05/2021 - 18:02
Comissão de Ética e Decoro elege presidente e vice
Deputados Ulysses Gomes e Hely Tarqüínio serão, respectivamente, os novos presidente e vice do colegiado.
12/05/2021 - 18:44
Doses da reserva técnica teriam sido aplicadas indevidamente
Presidente da CPI disse que não há regulamentação que permita o uso dessas doses para imunizar servidores da secretaria.
10/05/2021 - 13:25
Ex-secretário adjunto defende a legalidade da vacinação
Em depoimento à CPI, Luiz Tavares afirmou que a SES seguiu a legislação ao proceder à imunização dos servidores.
06/05/2021 - 13:49