Avança oferta de pranchas de comunicação para pessoas com TEA
PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 302 resultados encontrados
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
Pronto para o 2º turno projeto com regras para instalação de usinas de álcool
PL 1.896/23 pretende restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
07/05/2024 - 19:46
Projeto tenta facilitar identificação de drogas utilizadas em casos de violência sexual
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40
Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool são aprovadas em 1º turno
Objetivo do PL 1.896/23 é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
24/04/2024 - 22:39
Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências pronto para votação
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
23/04/2024 - 16:53
Federação de advogados recebe homenagem do Legislativo
Tributo à entidade que congrega institutos dos advogados será no Plenário da Assembleia nesta segunda-feira (22).
19/04/2024 - 14:33
Regras para instalação de usinas de açúcar e álcool já podem ir a Plenário
Projeto de Lei 1.896/23 recebe pareceres favoráveis de 1º turno das Comissões de Meio Ambiente e de Administração Pública. Entre outras exigências, cria área de abrangência exclusiva de 60 quilômetros.
17/04/2024 - 19:15
Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024 - 15:35
Mesmo com avanços, autistas sofrem para acessar serviços e direitos
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Avança projeto que obriga colocação de lixeiras em ônibus
Comissão de Transporte deu parecer favorável ao PL 294/19, que trata do tema, e também a proposição sobre o trabalho dos caminhoneiros.
02/04/2024 - 19:10
Autismo ainda demanda respeito a particularidades de cada um
Alerta marcou audiência sobre TEA, quando pessoas com o transtorno e especialistas apontaram que habilidades pessoais devem ser estimuladas.
02/04/2024 - 18:03
ALMG tem programação especial de conscientização no Abril Azul
Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04
Parlamento Jovem de Minas fortalece a democracia e a diversidade
Edição de 2024 do programa, referência em educação para a cidadania no País, foi lançada oficialmente pela Assembleia nesta sexta-feira (22).
22/03/2024 - 15:28
Mulheres vítimas de violência podem ter atendimento prioritário
Projeto está pronto para Plenário e prevê prioridade nos sistemas de saúde, assistência social e segurança.
20/03/2024 - 11:45
Presidente do TRE-MG recebe título na ALMG
Na segunda-feira (18), o desembargador Octavio Boccalini foi agraciado com a placa de cidadão honorário de Minas Gerais e a medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
18/03/2024 - 20:42
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral será homenageado pela Assembleia
Octavio Boccalini tornou-se cidadão honorário de Minas Gerais e receberá a medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
15/03/2024 - 14:18
Presidente da ALMG participa da inauguração de complexo mineroindustrial em Serra do Salitre
Tadeu Martins Leite acompanhou, ao lado do presidente Lula, a instalação do bilionário projeto do grupo Eurochem de fertilizantes fosfatados.
13/03/2024 - 17:05