Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 1839 resultados encontrados
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Comissão de Defesa do Consumidor debate carga tributária
Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51
Guichês de pedágio podem ficar abertos em horário comercial
Projeto prevê que concessionárias mantenham todos os guichês em funcionamento nas rodovias, para evitar filas.
14/06/2022 - 12:35
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Mudanças na tributação da gasolina pautam audiência
Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25
Alterado prazo para reembolso de passagem intermunicipal
Em Minas Gerais, consumidor pode fazer solicitação até 12 horas antes do embarque. Prazo também vale para revalidação.
06/06/2022 - 09:59
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Privatização do metrô de BH será debatida em audiência
A intenção é analisar os impactos da medida sobre os cofres públicos e para os servidores que atuam na autarquia.
02/05/2022 - 11:24
Plenário dá aval a PL sobre rampas de escape em rodovias
Já projeto sobre mudança em cobrança do licenciamento recebeu emenda na fase de discussão de reunião desta quarta (27).
27/04/2022 - 13:20
Pessoa com deficiência visual poderá receber conta em braile
CCJ aprova parecer a PL com esse teor e, ainda, projetos sobre esgotamento profissional e disfunção linfática.
06/04/2022 - 17:30
Projeto sobre energia rural está pronto para o 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45
Procon Assembleia apoia mutirão para negociação de dívidas
Ação será realizada virtualmente até 31 de março com a participação de mais de 160 instituições.
10/03/2022 - 10:05
Deputados cobram recuperação de estradas no Norte de MG
Após estragos provocados pelas chuvas, tema domina pronunciamentos nesta terça (22) na Reunião Ordinária do Plenário.
22/02/2022 - 16:05
Procon dá dicas sobre listas de material escolar
Confira o que pode e o que não pode ser exigido pelas instituições de ensino.
24/01/2022 - 10:20
Congelamento do IPVA 2022 aprovado pela ALMG é sancionado
Nova lei se originou do PL 3.278/2021, acatado pelas deputadas e deputados em Plenário no último dia 15 de dezembro.
30/12/2021 - 13:21
População mais vulnerável encontrou amparo no Legislativo
ALMG segue atuando em favor da retomada econômica, sem esquecer os que mais sofrem com a crise agravada pela pandemia.
17/12/2021 - 10:50
Pix já permite saque e troco em locais credenciados
Serviços facilitam a vida do consumidor, mas cuidados básicos com a segurança devem ser observados.
07/12/2021 - 10:54
Com o 13º salário na conta, é hora de equilibrar o orçamento
Procon Assembleia orienta consumidor a priorizar o pagamento de eventuais dívidas.
01/12/2021 - 12:27