Isenções a beneficiários do Ipsemg prejudicam sustentabilidade do órgão
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25Notícias
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Renovação de contrato de concessão ferroviária motiva reunião
Segundo gabinete da deputada que pediu a audiência desta quinta (14), contrato também vai prever a alteração no valor de outorga e a exigência de investimentos adicionais.
13/09/2023 - 14:05
Política que combate evasão escolar é aprovada na ALMG
Projeto que ratifica participação de Minas no Consórcio Brasil Verde também recebeu votação favorável em Plenário.
13/09/2023 - 12:40
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Projeto que obriga divulgação da lista suja do trabalho escravo pronto para Plenário
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Combate a fake news no ambiente escolar avança na Assembleia
É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião nesta terça (12). Mais prazo para pagar ITCD também foi analisado.
12/09/2023 - 15:20
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Governo diz sofrer restrições legais para não conceder reajuste a servidores da Faop
Profissionais da instituição, que trabalham com a restauração e a conservação de bens artísticos e culturais, pedem melhores salários e valorização da atividade.
12/09/2023 - 14:08
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovam parecer favorável ao PL 334/23, que institui diretrizes no Estado para decisão já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
12/09/2023 - 13:05
Comissão vai debater como reduzir acidentes na BR-381
Reunião nesta terça (12) vai lembrar acidente com torcedores do Corinthians na Serra de Igarapé e discutir alternativas para reforçar ações preventivas nos trechos mais perigosos.
11/09/2023 - 14:00
Catorze parlamentares da ALMG receberão a Medalha JK
A solenidade será realizada na terça-feira, dia 12 de setembro, aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
11/09/2023 - 11:53
Comissão de Cultura discute situação de servidores da Faop
Professores da Fundação de Arte de Ouro Preto estariam há dez anos sem reajuste.
11/09/2023 - 10:47 - Atualizado em 12/09/2023 - 09:54
Divulgação de índice de recomposição dos servidores será cobrada em audiência
Comissão de Segurança Pública se reúne nesta terça (12) para reivindicar cumprimento pelo Executivo de lei aprovada na ALMG ainda no ano passado.
11/09/2023 - 10:45
Procuradoria da Mulher debate violência política e feminicídio
O 5º encontro com a Procuradoria será na terça-feira (12), no Auditório do andar SE da Assembleia.
11/09/2023 - 10:37
Crise da 123 Milhas será tema de audiência da Comissão do Consumidor
Reunião na próxima quarta (13) terá debate com especialistas sobre alternativas para milhares de clientes lesados por agência de viagens suspeita de esquema de pirâmides.
06/09/2023 - 17:00
Prédio da Assembleia se ilumina pelo Setembro Amarelo
Iluminação especial, que vai de 10 a 15/9, marca mais uma vez a adesão da ALMG à campanha mundial de conscientização sobre o suicídio.
06/09/2023 - 16:25
PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Também está pronto para votação definitiva projeto que institui a política de prevenção à evasão escolar.
06/09/2023 - 12:37
Projeto que formaliza o Cosud recebe parecer pela constitucionalidade
Para ir ao Plenário, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/09/2023 - 19:02
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos é considerada legal
CCJ também avalizou projeto sobre imunidade tributária a servidores com doenças incapacitantes.
05/09/2023 - 16:30
Projeto autoriza contratação temporária de professores
De forma geral, essas contratações não poderão exceder dois anos e serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado.
05/09/2023 - 14:46