Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 3482 resultados encontrados
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Exposição na Assembleia celebra o aniversário de 250 anos da PM
O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 25/07/2025 - 16:24
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Comissão de Segurança Pública discute roubos de motos
Audiência pública ocorre nesta segunda (7/7) a partir das 15h30, na sede da Assembleia.
04/07/2025 - 09:47
Multa para depredação do patrimônio já pode ir a Plenário
Outro projeto avalizado pela Comissão de Segurança Pública inclui a Ouvidoria do Sistema Penitenciário entre os órgãos de execução penal do Estado.
02/07/2025 - 14:45
Plenário aprova criação de programa de residência na Defensoria
Projeto altera lei de organização do órgão e foi aprovado com programa de treinamento em direito aberto também a áreas afins.
02/07/2025 - 14:41
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Escolas do Estado poderão ter mais autonomia para compras e contratações
Projeto avalizado pela CCJ pretende desburocratizar repasse de recursos e prestações de contas.
24/06/2025 - 14:37
Memorando desmente justificativa oficial para transferência de policiais
Audiência tratou em especial do caso de policiais penais de Juiz de Fora. Governo alega remanejamento de efetivo, mas documento interno indica que servidores foram transferidos como punição por pedirem atestados médicos.
24/06/2025 - 12:53
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Norma busca combater criminalidade com ajuda de usuários de aplicativos de transporte
Diário Oficial do Estado desta sexta (13) traz a sanção do governador à Lei 25.299, de 2025, originária de projeto que tramitou na ALMG.
13/06/2025 - 15:12
Plenário já pode votar em 2º turno política para tratamento de doenças de pele
Comissão de Saúde aprovou outros pareceres favoráveis a proposições sobre o controle da umidade do ar e a enfermagem obstétrica.
11/06/2025 - 14:02
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19