Assembleia Fiscaliza
Regime de Recuperação Fiscal motiva questionamentos no Assembleia Fiscaliza
Deputados cobram de secretários de Estado posicionamento sobre processo de renegociação da dívida de Minas com a União.
24/06/2024 - 19:31Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 885 resultados encontrados
Parlamentares e governo federal cobram planejamento cultural do Estado
Em audiência na ALMG, representantes da Secretaria de Estado de Cultura admitiram problemas em leis anteriores, mas destacaram busca constante para superá-los.
19/06/2024 - 19:50
Projeto de lei que muda compensação a cartórios avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer com nova versão do texto ao PL 1.931/20, do TJMG, mas debate prossegue com audiência pública na tarde desta quarta (19).
19/06/2024 - 13:37
Mesmo com solução à vista, crise na Cidade Administrativa precisa ser apurada
Representantes do Executivo anunciaram conclusão de reparos nos elevadores até 4 de dezembro, mas parlamentares querem avançar na identificação dos responsáveis pelos problemas.
18/06/2024 - 20:50
Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01
Assembleia ouve o Estado sobre aplicação de recursos culturais
Objetivo de reunião é questionar o governo estadual sobre planejamento para execução de repasses da Política Nacional Aldir Blanc.
18/06/2024 - 13:51
Crise na infraestrutura da Cidade Administrativa pauta audiência
Reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça (18) vai debater gestão da sede do Executivo pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
17/06/2024 - 17:09
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
Plenário aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho.
06/06/2024 - 16:25
Plenário pode votar projeto que cria semana contra violência estatal
Também está pronto para análise do Plenário projeto que cria mês comemorativo para dar visibilidade à luta de mulheres negras.
05/06/2024 - 18:20
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto.
28/05/2024 - 13:28
Deputados querem celeridade em investigação sobre eleição para o Consec
Denúncias de irregularidades impedem conclusão de processo para escolha de integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural.
22/05/2024 - 20:26
Oradores em Plenário
Alta na conta de energia e greve na Uemg são temas tratados em Plenário
Deputados abordaram também a precariedade das estradas em Minas e o combate à criminalidade.
22/05/2024 - 17:40
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Projeto facilita chegada de tecnologia 5G ao interior
Plenário ainda aprova nesta terça (21) propostas que declaram itens como de relevante interesse cultura e social.
21/05/2024 - 18:55
Recomposição do Executivo será analisada por mais duas comissões após ter passado na CCJ
Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30
Supostas irregularidades na eleição do Consec pautam audiência pública
Comissão de Cultura vai discutir denúncia de que teriam sido utilizados CPFs irregulares em mais de 900 votos para o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.
21/05/2024 - 10:20