Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36Notícias
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Assembleia Fiscaliza
Carência de recursos impacta atendimento à cultura
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Assembleia Fiscaliza
Energia e importação de leite são destaques em reunião com Agricultura
Na prestação de contas da pasta, secretário é questionado por deputados acerca desses temas e do orçamento para a agropecuária.
20/06/2024 - 18:39
Assembleia Fiscaliza
Deputados questionam Semad por contratação de consultorias e segurança de barragens
Reunião com secretária, nesta quinta (20), é parte do Assembleia Fiscaliza. Gestão de resíduos sólidos e recursos para saneamento básico também pautaram debates.
20/06/2024 - 12:00
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto simplifica parcerias entre Estado e iniciativa privada
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27
ArcellorMittal será homenageada no Plenário
Reunião Especial nesta sexta (14) vai ressaltar trajetória da empresa e sua importância mundial como produtora de aço.
13/06/2024 - 10:46
Diário Oficial traz veto parcial a proposição sobre produção de açúcar e etanol
Governador considerou que alguns dispositivos são inconstitucionais e geram regras excessivas para empreendimentos.
12/06/2024 - 12:33
Lítio pode impulsionar o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
Lideranças do município de Divisa Alegre destacam importância de distrito industrial para lidar com a cadeia do mineral.
11/06/2024 - 15:40
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Exploração de lítio no Jequitinhonha pauta audiência
Criação de distrito industrial e incentivos para o desenvolvimento socioeconômico da região serão alguns dos temas abordados.
10/06/2024 - 15:06
Alta carga tributária nacional será debatida na ALMG
Audiência pública sobre os impactos da cobrança de impostos será realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
07/06/2024 - 16:45
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Clínicas credenciadas ao Detran podem ter que aceitar convênios
Deputados também atestaram a legalidade de projeto que prevê acesso de entregadores de aplicativos a água potável e banheiro.
04/06/2024 - 15:56
Trabalhadores da Emater-MG reivindicam melhoria da remuneração e das condições de trabalho
Audiência reúne sindicato da categoria, presidente da empresa e parlamentares que cobram avanços na negociação.
28/05/2024 - 20:53
Zona da Mata caminha para criar arranjo produtivo local da fruticultura
Primeiro passo foi dado com criação do polo em Visconde do Rio Branco e região; participantes de audiência na cidade defendem APL.
24/05/2024 - 20:47
Pronto para Plenário projeto sobre outorga coletiva de água
Agropecuária e Agroindústria aprova parecer sobre proposta para criação de polo agroecológico na RMBH.
14/05/2024 - 19:24 - Atualizado em 15/05/2024 - 14:08
Diretrizes para instalação de usinas em Minas são aprovadas pelo Plenário
Projeto impõe protocolo assinado com a InvestMinas e define algumas regras para funcionamento das empresas.
14/05/2024 - 18:30