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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 201 a 220 de 5210 resultados encontrados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - debate sobre prevenção e proteção à violência contra criança e adolescente

Política estadual da primeira infância entra em vigor

Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.

12/12/2025 - 15:46

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Projeto institui política de combate à pornografia na infância

Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.

11/12/2025 - 15:40

Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios

Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.

11/12/2025 - 14:52

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:30)

Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo

Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.

10/12/2025 - 20:03

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo

Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.

10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21

Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada

Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.

10/12/2025 - 17:40

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:30)

Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural

Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.

10/12/2025 - 12:21

Matéria especial - Visita aos vencedores do Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática - empresa Green Growth

Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência

A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.

09/12/2025 - 15:33

Comissão de Saúde - debate sobre a Semana de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado

Profissionais defendem maior conscientização sobre neuralgia do trigêmeo

Participantes de audiência pública relataram episódios vexatórios causados pela chamada “pior dor do mundo”.

09/12/2025 - 13:39

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre a produção de vacinas e soros pela Funed

Audiência discute fim de transferência de tecnologia e produção de soros na Funed

Presidente da fundação, Felipe Attiê, foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos a dar explicações sobre a situação.

05/12/2025 - 12:16

Comissão de Direitos Humanos - análise de proposições

Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos

Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.

04/12/2025 - 18:22