Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 5143 resultados encontrados
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Copasa e prefeitura de Contagem vão fazer obras de saneamento no Bairro Industrial
Córrego Manoel Moreira recebe esgoto sem tratamento e afeta saúde de moradores. Solução do problema exige atuação conjunta.
30/09/2025 - 12:34
Implantação de tarifa zero no transporte coletivo pauta audiência
O encontro tem o objetivo de reunir experiências exitosas com tarifa zero, em outros municípios mineiros.
30/09/2025 - 10:08
Dignidade menstrual de presas pauta audiência
Falta de absorventes e de condições de higiene impactam saúde física e emocional de mulheres detidas.
30/09/2025 - 09:41
Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
Impactos da construção do Rodoanel são tema de audiência
Direitos Humanos convoca secretárias de Estado para discutir o desrespeito a leis sobre consulta aos atingidos e sobre licenciamento ambiental.
29/09/2025 - 17:07
Riqueza anda lado a lado com a miséria no Triângulo Mineiro
Uberlândia sediou encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria, organizado pela ALMG para envolver a sociedade na discussão do assunto.
26/09/2025 - 18:30
Comissão homenageia startup que atua com direitos LGBTQIAP+
A empresa Bicha da Justiça é reconhecida como a primeira empresa de base tecnológica a oferecer consultoria jurídica sobre direitos desse grupo.
26/09/2025 - 12:23
Deputado alerta para esgoto a céu aberto em Contagem
O objetivo é buscar soluções para canalização, interrompendo despejo de detritos no córrego Manoel Moreira.
26/09/2025 - 12:12
Artistas apontam racismo de projetos apelidados de leis anti-Oruam
Proposições estão tramitando em várias casas legislativas do País, incluindo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na ALMG.
25/09/2025 - 20:48
Antes de ampliar mineração, é preciso resolver problemas que ela causou em Congonhas
Moradores do Bairro Pires contestam proposta de expansão da Ferro+ na região, o que agravaria a poluição do ar e das nascentes.
24/09/2025 - 21:11
Plenário aprova proposta para financiar políticas de proteção à mulher
Projeto aprovado em primeiro turno tem como principal objetivo garantir recursos para atendimento de vítimas de violência.
24/09/2025 - 18:39
Mulheres negras alertam para violações específicas causadas pela mineração
Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025 - 17:52
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Diretrizes para inclusão da população LGBT têm aval da CCJ
Entre as diretrizes propostas, está a capacitação de servidores públicos civis e militares para atendimento a esse público.
23/09/2025 - 12:51
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19