Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 5019 resultados encontrados
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Audiência avalia condições de professores e alunos de escola em BH
Desafios da Escola Estadual Jovem Protagonista, situada no Bairro Horto Florestal, é tema de audiência pública nesta quinta (10).
09/07/2025 - 09:26
Moradores do Nova Cintra sofrem com obras da linha 2 do metrô
Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19
Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58
Trabalhadores do sistema prisional denunciam condições precárias e adoecimento
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
Participação da sociedade no Plano Pena Justa pauta manhã de debates na ALMG
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Assembleia colhe sugestões para o Plano Estadual Pena Justa
Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18
Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário
PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 15:23
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Más condições de aterros de Divino e Manhuaçu preocupam moradores
Contaminação da água e mau cheiro foram alguns problemas mencionados em debate da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
30/06/2025 - 14:55
Audiência aborda impacto de "via singela" na linha 2 do metrô de BH
Composições transitariam por uma mesma linha férrea, nos dois sentidos entre as duas últimas estações, Ferrugem e Barreiro.
27/06/2025 - 17:47
Direitos Humanos visita Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem
Objetivo da atividade, nesta segunda (30), é averiguar o impacto da obra do Rodoanel para famílias.
27/06/2025 - 14:19
Dia do orgulho LGBTQIA+ é lembrado em iluminação do Palácio
Prédio será iluminado com as cores do arco-íris a partir desta sexta-feira (27).
27/06/2025 - 08:28
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11