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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 201 a 220 de 1477 resultados encontrados

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras

O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.

14/07/2025 - 09:51

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário

Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.

09/07/2025 - 18:45

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - análise de proposições

Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres

Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.

09/07/2025 - 14:23

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - análise de proposições

Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor

Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.

08/07/2025 - 15:45

Comissão de Cultura - análise de proposições

Proibição de contratar artista condenado por violência doméstica vai a Plenário

PL 2.464/24 teve aprovado parecer favorável de 2º turno pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (2).

02/07/2025 - 15:23

Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei

Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.

02/07/2025 - 14:00

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário

Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.

01/07/2025 - 14:15

2º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas - 2025

Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher

Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.

01/07/2025 - 10:03

Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida

Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.

25/06/2025 - 14:22

Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento

PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.

25/06/2025 - 13:13

Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação

Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).

24/06/2025 - 16:11