Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14Notícias
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Exibindo 1981 a 2000 de 19531 resultados encontrados
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Servidores com doenças incapacitantes podem ser isentos de contribuição previdenciária
Projeto aprovado nesta terça (12) também amplia prazo de atenção aos efetivados da Lei 100 que se encontram em tratamento de saúde.
12/12/2023 - 13:15 - Atualizado em 12/12/2023 - 15:48
Exemplo de superação e importância da capoeira rendem audiências
Cultura presta homenagem a senhor que se graduou aos 78 anos e a mestres de capoeira de Varginha, no Sul de Minas.
12/12/2023 - 11:50
Atuação da Copanor é criticada por autoridades do Jequitinhonha
Lideranças de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso reclamam da má qualidade da água fornecida pela subsidiária da Copasa.
11/12/2023 - 19:21
Projetos do orçamento de 2024 e do PPAG podem ir a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, ampliada com deputados de outras comissões, aprovou pareceres favoráveis às duas proposições.
11/12/2023 - 15:20 - Atualizado em 12/12/2023 - 10:04
Plenário já pode analisar projeto que altera legislação do Fhidro
Proposição analisada pela FFO prevê novas regras na modelagem operacional, atualiza agentes e revisa beneficiários do fundo.
11/12/2023 - 12:03
Comissão de Turismo avalia situação do chamado Novo Mar de Minas
Instalação de placas fotovoltaicas na região poderia comprometer potencial turístico do lago, que fica no município de Cláudio.
11/12/2023 - 11:15
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Natal é época de renovação espiritual e também da economia
Participantes de audiência pública reforçam importância do período natalino no estímulo ao desenvolvimento dos municípios mineiros, sobretudo por meio do turismo.
07/12/2023 - 19:55
Problemas de abastecimento na área da Copanor são tema de audiência
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta segunda (11), vai tratar da atuação da empresa nos municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
07/12/2023 - 19:35
Deputadas traçam estratégia para combater violência política contra mulheres
Prioridade é a criação de um grupo de trabalho para cobrar a regulamentação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher.
07/12/2023 - 18:55
Governo segue sem cumprir decisão sobre plano de carreira do meio ambiente
Em audiência pública, representantes do governo não apresentaram solução para impasse, e servidores reclamaram de desmonte da área.
07/12/2023 - 17:25
Governo não apresenta substitutivo a projeto sobre carreiras da Polícia Civil
Governo diz que não há data definida, mas expectativa é que o texto chegue à ALMG no ano que vem. Necessidade de novos critérios para progressão e promoção nas carreiras seria consenso entre categoria.
07/12/2023 - 13:55
Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Projeto que altera regras do Fhidro avança na ALMG
Além de instituir nova legislação para regular o fundo, o PL 2.885/21 modifica a Política Estadual de Recursos Hídricos.
07/12/2023 - 12:35
Dívida de Minas
Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Divulgado resultado preliminar da terceira etapa do concurso da ALMG para Policial Legislativo
Etapa consistiu na avaliação psicológica dos candidatos; recursos podem ser apresentados entre a próxima segunda (11) e quarta (13).
07/12/2023 - 09:32
Cantata de Natal deixa mensagem de sustentabilidade e justiça social
Tradicional evento promovido pela Assembleia de Minas incluiu, neste ano, a distribuição de mudas e de fábricas de joaninhas.
06/12/2023 - 20:45