Governo propõe órgão de direito privado para atuar na área da saúde
O Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-Gehosp) poderá receber recursos, bens e servidores públicos para prestar serviços de saúde.
12/03/2024 - 16:35Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 604 resultados encontrados
PL veta competição física de pessoas do sexo biológico feminino com transgêneros
Projeto de Lei 1.296/23, avalizado pela CCJ nesta terça (12), prevê impedimento para concursos públicos. Pela proposta, somente candidatas do mesmo sexo biológico poderiam concorrer entre si.
12/03/2024 - 14:05
Deputado diz que nova proposta para a dívida de Minas sai ainda em março
Previsão foi feita pelo senador Rodrigo Pacheco em reunião com deputados estaduais de Minas nesta segunda (4).
05/03/2024 - 17:45
Assassinato de sargento da PM motiva audiência
Comissão quer debater "saidinha de fim de ano", pois benefício permitiu que detento atirasse no militar, após praticar outros crimes.
23/02/2024 - 15:55
Declaração de Lula sobre ação de Israel em Gaza gera polêmica
Na reunião de Plenário desta terça (20), parlamentares da oposição elogiaram presidente enquanto os da base o criticaram com veemência.
20/02/2024 - 19:35
Polêmica marca debate sobre obrigatoriedade de vacinas
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Plenário aprova alteração na Estação Ecológica de Arêdes
Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
Projetos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público criam cargos e benefícios
Uma das proposições também altera estruturas e divisão de comarcas em Minas Gerais.
12/12/2023 - 20:16
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Oradores em Plenário
Cemig é criticada por quedas de energia no interior do Estado
Pronunciamentos em Plenário também abordaram o Regime de Recuperação Fiscal, câncer de próstata e a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
28/11/2023 - 18:33
Relatório comprova tentativa de golpe, diz senadora da CPMI do 8 de janeiro
Documento de três volumes, que indicia 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Bolsonaro, foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
10/11/2023 - 18:10
Guerra no Oriente Médio pauta discursos no Plenário
Parlamentares apresentaram opiniões divergentes sobre o conflito. Transporte metropolitano e Dia do Professor também foram abordados.
17/10/2023 - 19:02
Projeto que beneficia cônjuges e filhos de vítimas de homicídios é considerado constitucional
Também foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei que prevê isenção de custos no transporte intermunicipal a pacientes em tratamento de câncer.
17/10/2023 - 15:30
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Governo pretende dar continuidade a escolas cívico-militares em 2024
Convidados destacaram bons resultados das instituições em audiência da Comissão de Segurança Pública.
28/09/2023 - 15:25 - Atualizado em 28/09/2023 - 17:12
Projeto de lei sobre critério de gênero no esporte avança na ALMG
PL 1.115/19 estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas profissionais no Estado.
26/09/2023 - 16:28