Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14Notícias
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Plenário recebe emenda que amplia recomposição salarial para servidores do Estado
Em reunião no fim do dia, relator da matéria na FFO distribuiu cópias de seu parecer com novo índice, de 4,62%. Matéria deve voltar ao Plenário na quinta-feira (6)
04/06/2024 - 16:19 - Atualizado em 04/06/2024 - 20:37
Revisão salarial dos servidores do Executivo já pode ir a Plenário
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Políticas para uso de hidrogênio verde e de apoio às cozinhas solidárias têm pareceres apreciados
Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou parecer favorável à assistência odontológica a pacientes internados.
22/05/2024 - 14:40
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Projeto sobre licença-maternidade está pronto para votação definitiva
Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes.
21/05/2024 - 14:05
Recomposições salariais de servidores recebem pareceres favoráveis de 2º turno
Os projetos trazem revisão de vencimentos para funcionários do MP, TCEMG, TJMG e Defensoria Pública.
15/05/2024 - 15:35
PL autoriza a Defensoria a definir o valor dos subsídios dos seus membros
Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30
PLs sobre revisão de vencimentos de servidores públicos estão prontos para Plenário
Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47
PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
Projeto de reajuste dos servidores do Executivo chega à ALMG
Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
24/04/2024 - 20:32
Prontos para Plenário projetos do TJM e do MP
Comissão de Fiscalização Financeira deu sinal verde para a criação de cargos em ambos os órgãos.
17/04/2024 - 16:09
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Plano metropolitano do Vale do Aço já pode ir a Plenário
Projeto pode ser descrito como um guia para o desenvolvimento e a gestão das funções públicas de interesse comum na unidade regional.
13/03/2024 - 13:47
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33