Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1809 resultados encontrados
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Visita à Regap constata algumas melhorias no tratamento do esgoto industrial
Refinaria pretende usar água de ETE de Ibirité em seus processos, mas comissão avalia que medida não beneficiará Lagoa da Petrobras, que continua gravemente poluída.
06/08/2024 - 19:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Autoridades e moradores de Contagem se mostram contrários à concessão do Parque Fernão Dias
Participantes criticam projeto estadual, defendido pela representante do IEF, em reunião da Meio Ambiente nesta sexta (12).
12/07/2024 - 20:03
Advogados defendem delegacia para tratar da violência contra a classe
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44
Uso do Método Wolbachia para controle da dengue pode retornar ao Plenário
Comissão de Saúde dá aval a projeto aprovado no 1º turno, pelo qual Estado incentivará parcerias para desenvolver o controle biológico do mosquito Aedes aegypti.
10/07/2024 - 14:11
Convidados relatam desrespeito da Gerdau na demissão de trabalhadores
Embora representante da empresa alegue diálogo em fechamento de usina em Barão de Cocais, trabalhadores e sindicatos negam.
04/07/2024 - 14:11
Fechamento da usina da Gerdau em Barão de Cocais será discutida nesta quinta (4)
Empresa alega perda de competitividade da unidade fechada e decisão pode acarretar 487 demissões.
03/07/2024 - 15:30 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:08
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
Assembleia Fiscaliza
Carência de recursos impacta atendimento à cultura
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Assembleia Fiscaliza
Energia e importação de leite são destaques em reunião com Agricultura
Na prestação de contas da pasta, secretário é questionado por deputados acerca desses temas e do orçamento para a agropecuária.
20/06/2024 - 18:39
Assembleia Fiscaliza
Deputados questionam Semad por contratação de consultorias e segurança de barragens
Reunião com secretária, nesta quinta (20), é parte do Assembleia Fiscaliza. Gestão de resíduos sólidos e recursos para saneamento básico também pautaram debates.
20/06/2024 - 12:00
Entidades propõem aumento de contribuição para ressarcir gratuidades do registro civil
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto simplifica parcerias entre Estado e iniciativa privada
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27
ArcellorMittal será homenageada no Plenário
Reunião Especial nesta sexta (14) vai ressaltar trajetória da empresa e sua importância mundial como produtora de aço.
13/06/2024 - 10:46
Diário Oficial traz veto parcial a proposição sobre produção de açúcar e etanol
Governador considerou que alguns dispositivos são inconstitucionais e geram regras excessivas para empreendimentos.
12/06/2024 - 12:33