Parecer transforma nova coordenadoria de trânsito em Detran
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Comissão do Trabalho visita a sede da Emater-MG
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
Discussão participativa do PPAG é encerrada, mas falta liberar recursos
Sugestões populares apresentadas na ALMG podem virar emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental ou à Lei Orçamentária Anual e requerimentos ao Poder Executivo.
05/11/2025 - 18:45
Projeto quer garantir peruca para paciente em quimioterapia
Analisada pela Comissão de Saúde, proposta teve novo texto acatado, para incentivar a criação de banco de perucas voltado a quem perde o cabelo devido a tratamento contra o câncer.
05/11/2025 - 12:40
Dívida de Minas
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta oposição
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Audiência conjunta encerra discussão participativa da revisão do PPAG
Depois de ampla participação, sugestões populares ao planejamento do Estado são entregues a comissões da ALMG nesta quarta (5).
04/11/2025 - 12:18
Noroeste de Minas apresenta demandas locais para orçamento do Estado
Último encontro regional do PPAG teve como destaque participação de estudantes da Escola Família Agrícola de Natalândia.
03/11/2025 - 19:00
DÍVIDA DE MINAS
Comissão debaterá proposta de mudança na atuação da Arsae-MG
PL 3.739/25, que promove adequações ao novo Marco Legal do Saneamento, pauta audiência na Comissão de Meio Ambiente.
03/11/2025 - 08:58
Inspeção periódica contribui com a segurança de edificações
Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
30/10/2025 - 14:57
Reunião para revisar PPAG ocorre em Natalândia
Inscrições online estão abertas até sexta (31). Encontro é para aprimorar Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
30/10/2025 - 09:51
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00
Financiamento para pequenas barragens na agricultura avança na ALMG
Projeto de Lei 4.338/25 visa fortalecer segurança hídrica, ampliando a disponibilidade de água e promovendo o desenvolvimento sustentável da agropecuária.
28/10/2025 - 17:32
Revisão do PPAG tem encontros temáticos na Capital
Inscrições podem ser feitas até a véspera de cada encontro. Grupos de trabalho vão discutir temas do planejamento do Estado para sugerir investimentos.
28/10/2025 - 12:53
Projeto prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Finalidade da proposta é apoiar ações de órgãos e instituições que integram o Sistema de Justiça Estadual.
23/10/2025 - 15:34
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Comissão de Cultura concorda com projetos sobre dança e fototeca
Iniciativas com objetivo de fomentar a dança e criar fototeca podem ser votadas em definitivo.
22/10/2025 - 17:13
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08