Indicações para Ipem, Fundação João Pinheiro e Loteria Mineira recebem aval de comissão
Nomes indicados pelo governador Romeu Zema para as três autarquias seguem para análise em turno único do Plenário.
01/07/2025 - 16:21Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 12826 resultados encontrados
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Via singela no metrô de BH preocupa moradores do Barreiro
Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
30/06/2025 - 23:03
Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Audiência aborda impacto de "via singela" na linha 2 do metrô de BH
Composições transitariam por uma mesma linha férrea, nos dois sentidos entre as duas últimas estações, Ferrugem e Barreiro.
27/06/2025 - 17:47
Direitos Humanos visita Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem
Objetivo da atividade, nesta segunda (30), é averiguar o impacto da obra do Rodoanel para famílias.
27/06/2025 - 14:19
Dia do orgulho LGBTQIA+ é lembrado em iluminação do Palácio
Prédio será iluminado com as cores do arco-íris a partir desta sexta-feira (27).
27/06/2025 - 08:28
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Assembleia homenageia Sindicato dos Servidores da Justiça
Serjusmig completa 35 anos de fundação e data será celebrada nesta quinta-feira (26), em Reunião Especial do Plenário.
25/06/2025 - 12:31 - Atualizado em 25/06/2025 - 12:39
Plenário aprova em 1º turno federalização da Codemig e da Codemge
As duas proposições integram o pacote de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
25/06/2025 - 11:53
Presidente da Assembleia aborda aprovação de mais dois projetos do pacote Propag
Tadeu Leite ainda discorreu sobre a abertura de uma vaga da ALMG para conselheiro do Tribunal de Contas, eleições de 2026 e possível aumento no número de deputados.
24/06/2025 - 18:10
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Dívida de Minas
Aprovados dois projetos do pacote de adesão ao Propag
Propostas aprovadas de forma definitiva permitem a cessão, à União, de direitos creditórios e de saldos de compensação previdenciária.
24/06/2025 - 15:45
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13