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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 13488 resultados encontrados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - análise de proposições

Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco

Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.

17/06/2026 - 16:57

Comissão de Saúde - análise de proposições

Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos

Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.

17/06/2026 - 15:11

Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica pode virar lei

Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.

17/06/2026 - 11:34

Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher

Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.

16/06/2026 - 17:59

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto que prevê fim da visitas íntimas a presos recebe aval

A proposta tramita em 1º turno e prevê a revogação de artigo da lei que contém normas de execução penal.

16/06/2026 - 14:55

Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade

Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.

16/06/2026 - 13:00

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - análise de proposições

Comissão dá aval ao projeto “Cão Orelha”

Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).

16/06/2026 - 12:48

Rotary Club de Frutal é homenageado

Audiência da Comissão da Pessoa com Deficiência destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas neurodivergentes.

15/06/2026 - 20:06

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - debate sobre o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério

Educadores infantis cobram enquadramento profissional imediato

Durante audiência, Tribunal de Contas do Estado anunciou a formação de gabinete para acompanhar a política de educação em Minas Gerais.

15/06/2026 - 18:10

Comissão de Direitos Humanos - visita à Ocupação Rosa Leão

Remoção de casas e falta de rede de esgoto preocupam moradores da Ocupação Rosa Leão

Questões foram relatadas durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (12).

12/06/2026 - 17:53

Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas será homenageada

Assembleia realiza reunião especial nesta segunda (15) para celebrar os 60 anos de fundação da entidade mineira.

12/06/2026 - 17:17

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - análise de proposições

Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão

Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.

12/06/2026 - 11:09

Assembleia Fiscaliza

Prestação de Contas do Governo à ALMG começou nesta segunda (15)

Secretários e outros gestores estaduais serão ouvidos em comissões sobre ações desenvolvidas em suas áreas. Atividade é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza.

12/06/2026 - 10:22