Lei aumenta garantia de acesso a serviços de saúde para crianças
Norma publicada nesta quinta (dia 18) determina articulação entre estabelecimentos de educação infantil e serviços de saúde.
18/09/2025 - 11:38Notícias
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PARLAMENTO JOVEM
Jovens comemoram participação política na abertura do PJ Minas
Programação do 21º Parlamento Jovem começou hoje (dia 17) e segue até sexta (dia 19).
17/09/2025 - 18:52
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Dívida de Minas
CCJ distribui parecer pela legalidade de transferência da MGI
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quinta-feira (18) de manhã, para votar o parecer.
17/09/2025 - 17:51
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Síndrome de Rett afeta pacientes e cuidadoras
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025 - 10:33
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Comissão vai a Valadares discutir situação de brasileiros deportados dos EUA
Audiência pública será realizada na cidade de onde partem muitos trabalhadores em busca do "sonho americano".
17/09/2025 - 09:53
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08
Ordem do Mérito Legislativo destaca diálogo e convergência nos 190 anos do Parlamento
Assembleia de Minas celebrou atuação de pessoas e instituições que dedicaram esforços a serviço da sociedade e do bem comum.
16/09/2025 - 13:58 - Atualizado em 16/09/2025 - 15:20
Sucesso de Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador rende homenagem
Comissão vai destacar profissionais responsáveis por evento, que recebeu certificação internacional em bem-estar animal.
16/09/2025 - 11:41
Servidores denunciam casos de assédio e impactos na saúde mental
Durante audiência pública na segunda (15), participantes abordaram a relação do assédio no ambiente de trabalho com doenças e risco de suicídio.
15/09/2025 - 16:12
Etapa final do PJ Minas movimenta ALMG nesta semana
Estudantes de 149 municípios mineiros vão discutir e definir propostas sobre “Juventude e Direitos Culturais”.
15/09/2025 - 12:07
Novas normas garantem direitos a pessoas com Alzheimer e doenças de pele
Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22
Piauí Poço Dantas: uma comunidade exilada pela mineração
Moradores da localidade no Vale do Jequitinhonha vivem cercados por montanhas de rejeitos que afetam suas vidas.
12/09/2025 - 20:39