Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
Projeto da prefeitura para aderir ao Mãos Dadas, do Governo do Estado, geraria mais de 200 demissões e não teve estudos de impactos.
25/04/2025 - 16:20 - Atualizado em 08/05/2025 - 12:39
Projeto recebeu aval definitivo do Plenário em Reunião Extraordinária desta quarta-feira (19)
19/03/2025 - 14:00
Matéria aprovada em 2º turno vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025.
12/12/2024 - 11:50
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
O projeto autoriza a contratação de serviços de vigilância privada e a utilização de aparelhos detectores de metais na entrada das escolas.
10/12/2024 - 19:03
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Na reunião de Plenário desta terça (19), parlamentares repercutem operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça (19) e fala exagerada da primeira-dama Janja durante o G20 Social.
19/11/2024 - 19:00
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Ministro Nunes Marques, do STF, adia prazo para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e Assembleia não vota o PL 1.202/19.
01/08/2024 - 14:52 - Atualizado em 01/08/2024 - 16:13
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Após quase cinco horas de discussões na CCJ, projeto recebeu novo texto que retira de contribuição filho dependente com deficiência.
25/06/2024 - 17:02
Denúncias apontam excesso de carga horária, ambiente insalubre, assédios e descontos ilegais em salários.
18/06/2024 - 12:42
Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34