Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56858 resultados encontrados
Lei determina mais transparência de conselhos e comitês
Norma em vigor a partir desta terça (14) regula a divulgação de informações relativas a instituições participativas.
14/07/2026 - 13:20
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Três leis sancionadas tratam do ambiente escolar
Legislações tratam de capacitação de profissionais, de doação de materiais e do incentivo a práticas agrícolas em escolas.
14/07/2026 - 12:53
Projeto sobre sinistros de trânsito envolvendo animais já pode ser votado definitivamente
A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01
Incentivo à vitivinicultura no Estado agora é lei
Publicada nesta terça (14), norma institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
14/07/2026 - 11:45
Leilão de áreas públicas em Ipatinga pauta audiência nesta quarta-feira (15)
Comissão de Participação Popular pretende ouvir representantes da prefeitura e de entidades que questionam a alienação na Justiça.
14/07/2026 - 10:24
Desafios das comunidades da região da Izidora pautam audiência
Reunião visa debater a participação de moradores nas decisões sobre as obras do PAC Seleções.
14/07/2026 - 09:58
Farmacêuticos se mobilizam para votação do piso nacional
Deputada questiona não repasse do Farmácia de Minas aos profissionais.
13/07/2026 - 19:33
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Projeto que une história e postagem de cartas motiva homenagem a professor
Professor Sálvio de Souza, do Município de Pedro Leopoldo, recebeu homenagem na Assembleia de Minas.
13/07/2026 - 17:16
Alteração na Estação Ecológica do Cercadinho pronta para o 1º turno
Redução na área da unidade de conservação ambiental seria necessária para a realização de obras viárias entre BH e Nova Lima.
13/07/2026 - 16:23
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Tabela de juros médios está disponível no site do Procon
Ferramenta denuncia possível cobrança abusiva em casos de contratação de crédito.
13/07/2026 - 14:01
Audiência debate importância dos Centros de Convivência e Cultura
Reunião está marcada para esta terça-feira (14), às 10h30, no auditório da Assembleia.
13/07/2026 - 10:36
Implantação de unidades regionais de saneamento em debate
Audiência pretende sanar dúvidas sobre processo de adesão às unidades e respectivos blocos de saneamento.
13/07/2026 - 10:09
Impactos da Reforma Tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte pautam audiência
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Projeto educacional desenvolvido em Pedro Leopoldo será tema de audiência
Reunião da Comissão de Educação nesta segunda (13) vai debater e homenagear o “Cartas”, iniciativa que estimula a escrita e o resgate da história do município.
10/07/2026 - 14:07
Nova fórmula para raiz quadrada rende homenagem na Comissão de Educação
Batizada de Regressão Júlia, descoberta de aluna aos 11 anos de idade está em livro escrito junto com seu professor de matemática.
10/07/2026 - 12:10
ALMG presta homenagem aos 80 anos da Bartofil
Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47