Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 56587 resultados encontrados
Pronto para o 2º turno projeto que regulamenta serviços de estética
PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00
Presidência analisa pedido de reunião secreta na ALMG
Tema de questão de ordem apresentada na Reunião Ordinária, possibilidade é prevista no artigo 40 do Regimento Interno.
27/05/2026 - 18:25
Transtornos a pacientes motivam visita técnica à Core-MG
Deputados Lucas Lasmar e Dr. Jean Freire receberam denúncias de gestores municipais.
27/05/2026 - 18:20
Comissão dá aval a diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado
A proposição segue, agora, para votação definitiva em Plenário.
27/05/2026 - 17:47
Programa Minas-China para intercâmbio de universitários tem novo texto
Ao analisar projeto, Comissão de Educação propôs fomento à internacionalização de instituições estaduais de ciência e inovação, sem delimitar países.
27/05/2026 - 16:59
Governo encaminha projeto para criação de programa Escolas Cívico Militares
O projeto prevê parceria entre Secretaria de Educação e instituições militares, sem interferência na condução pedagógica.
27/05/2026 - 16:33
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário
Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.
27/05/2026 - 15:44
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares nesta quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
LDO prevê déficit de R$ 7,67 bilhões no orçamento de 2027
Projeto do governo prevê crescimento de 0,74 na receita, mas aumento de 2,38% nas despesas em comparação a 2026.
27/05/2026 - 15:20
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Comissão de Segurança Pública propõe alterações em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Aprovada pelo Plenário, inserção de mulheres na cultura já pode virar lei
Proposta prevê maior participação de pessoas de baixa renda, LGBT+, indígenas, negras e pessoas com deficiência na promoção cultural.
27/05/2026 - 14:43
CGE emitiu dois relatórios preliminares sobre suspeitas em contrato de materiais escolares
Controladora-geral participou de audiência sobre investigação aberta contra Rossieli Soares, ex-secretário de Educação.
27/05/2026 - 14:38
Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico
Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45