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Título de Cidadão Honorário de Minas será entregue a conselheiro do TCE

Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais entrega nesta quinta-feira (19/3/26), às 19 horas, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira por serviços prestados ao Estado.

Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE), o homenageado receberá a honraria em Reunião Especial do Plenário pedida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), em requerimento assinado por outros 44 parlamentares.

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Pernambucano, nascido no Recife no início da década de 1970, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira se mudou em 2005 para Belo Horizonte, criando vínculos afetivos, familiares e profissionais permantes no Estado, conforme destaca o requerimento. O texto registra a trajetória do homenageado no serviço público e no fortalecimento das instituições de controle.

Aprovado em primeiro lugar geral no primeiro concurso público realizado em 2005 no TCE Minas, foi nomeado conselheiro-substituto do órgão no ano seguinte, passando a exercer funções voltadas à fiscalização da gestão pública, à qualificação do gasto estatal e ao aprimoramento das boas práticas de governança.

Bacharel em Direito e em Administração de Empresas, ex-advogado, ex-auditor financeiro, tributário e de contas públicas, o conselheiro atua ainda como professor em cursos de capacitação e de pós-graduação e como palestrante e conferencista nacional e internacional.

Como professor convidado, a atuação do homenageado inclui instituições como Universidade San Nicolas de Hidalgo Michoacán, no México; Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), além de instituições do Paraná e do Amazonas.

Também compõem o currículo do conselheiro e professor contribuições acadêmicas na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e na Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas, do Mato Grosso, de Pernambuco e da Bahia.

"Em Minas, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira lançou raízes, produziu conhecimento, formou pessoas e reafirmou, na prática cotidiana, compromisso com o interesse público, com a qualificação institucional e com as novas gerações", destaca-se no requerimento da Reunião Especial.

Debate Público - Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração - Mesa 2

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