Debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia em Minas Gerais. Esse é o objetivo de audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Ferais (ALMG) vai realizar na próxima segunda-feira (15/5/23).

A reunião, que foi solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vai ocorrer no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, a partir das 9 horas.

Segundo a parlamentar, a audiência pública vai destacar a importância dessa profissão para o bem-estar e para os atendimentos estratégicos dentro da saúde pública.

Em sua opinião, a profissão precisa ser mais e melhor divulgada, porque não se trata apenas de uma questão estética.

Projeto de lei

Na Assembleia, a parlamentar tem projetos focados na categoria. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.544/21, que cria a política estadual para o estímulo da atividade de podólogo em Minas, a partir de palestras e cursos da profissão, da divulgação e incentivo da formação.

A política estadual proposta pelo texto também prevê a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com profissional qualificado.

A matéria aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

Regulamentação foi aprovada pelo Senado no ano passado

A regulamentação da profissão de podólogo foi aprovada pelo Senado Federal no mês de março de 2022. A partir disso, o profissional deverá ter curso superior ou técnico de Podologia. Quem já exerce a profissão há mais de cinco anos poderá continuar atuando.

Para trabalhar em hospitais e clínicas, o especialista deve ter registro profissional, que vai ser emitido pelo Conselho Regional de Biomedicina.

Na ocasião, senadores destacaram a importância da atividade, que auxilia no diagnóstico de problemas ortopédicos, dermatológicos, circulatórios e até metabólicos.