A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na terça-feira (9/12/25), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4.144/25, que institui a Semana de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado. A reunião será a partir das 10 horas, no Plenarinho I, a pedido da autora da proposição, deputada Carol Caram (Avante).

Conforme propõe o projeto, a data será celebrada anualmente, na semana que incluir o dia 7 de outubro, já instituído como Dia Internacional de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. De acordo com a justificativa da deputada, o objetivo é ampliar a conscientização sobre a doença, a partir da promoção de ações educativas e informativas que contribuam para o conhecimento da população sobre os sintomas, diagnóstico e tratamentos disponíveis.

A autora explica que a neuralgia do trigêmeo é uma condição médica rara, extremamente dolorosa e debilitante, caracterizada por dores faciais intensas e episódicas, causadas por uma disfunção do nervo trigêmeo, responsável pela sensação na face.

Conhecida como a pior dor do mundo, provoca crises intensas e repentinas de dor facial, descritas como choques elétricos de alta voltagem.

Estima-se que, no Brasil, essa doença afete um número significativo de pessoas, mas muitas vezes é subdiagnosticada ou tratada de forma inadequada, o que impacta negativamente a qualidade de vida dos pacientes.

“A criação dessa semana permitirá também combater o preconceito e promover maior empatia em relação às pessoas acometidas pela condição, tornando-as mais compreendidas e acolhidas pela sociedade”, continua o documento.

Entre os convidados para a audiência pública está confirmada a presença da fundadora e presidente da Associação Neuralgia do Trigêmeo Brasil (ANTBR), Carolina Arruda Leite, que convive com a doença há mais de uma década. Seu caso ganhou repercussão internacional, após diversos tratamentos e uma vaquinha on-line para ser submetida à morte assistida, na Suíça.

O projeto

As atividades desenvolvidas durante a semana proposta visam a promover a integração entre pacientes, profissionais de saúde e a sociedade, e estimular a busca por diagnóstico precoce e tratamento adequado.

O projeto também propõe parceria do poder Executivo com a ANTBR e outras entidades da sociedade civil para garantir que a informação correta chegue a todos os segmentos da população, e que os recursos destinados às ações sejam utilizados da melhor forma possível.

Dispõe que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável pela coordenação das ações, podendo contar com a colaboração de diversas entidades públicas e privadas, além da possibilidade de articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) para implementar as atividades previstas, sem que haja a necessidade de novos investimentos por parte do Poder Executivo estadual.

De acordo com a deputada Carol Caram, a proposição se alinha ao Projeto de Lei Federal 3.928/24, em tramitação no Congresso Nacional, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

O PL 4.144/25 será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com tramitação em dois turnos.