Uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. Esse foi todo o patrimônio histórico encontrado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em visita técnica, na manhã desta quinta-feira (2/7/26), ao Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores do Estado.

A agenda parlamentar incluiu uma reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), na Cidade Administrativa, para apurar o destino de móveis, obras de arte, utensílios e centenas de outros bens que integravam o Palácio.

O deputado Leleco Pimentel (PT), autor do requerimento que originou a visita, afirmou que o objetivo é esclarecer o paradeiro do patrimônio público após questionamentos surgidos durante reunião de Prestação de Contas do Governo, como parte do programa Assembleia Fiscaliza, com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira.

“Por uma tomada de decisão do ex-governador Zema e do atual governador Simões, o Palácio não é mais utilizado para fins de moradia, sendo repassado a uma parceria público-privada. Isso nos chamou a atenção para um patrimônio histórico, material e imaterial, que estava presente aqui", disse o parlamentar, justificando a ida ao Palácio das Mangabeiras.

De residência oficial a espaço de eventos

Inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial de 17 governadores de Minas Gerais. Em 2019, o imóvel deixou de cumprir a função e passou a ser destinado a atividades culturais, turísticas e de visitação pública, sob gestão da Codemge.

Em 2022, foi constituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pela Codemge, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pelas empresas Malab Produções e Grifa, responsável pela administração do local, atualmente utilizado para eventos públicos e privados, sob um custo de aluguel do espaço.

A Comissão de Cultura foi recebida no Palácio por João Grilo, representante da atual gestão. Segundo ele, quando participou da primeira edição da CasaCor realizada no local, em 2019, todo o mobiliário, além de talheres, louçaria, enxovais e obras de arte, já havia sido retirado. Restavam apenas alguns lustres e a mesa do governador, que também deixaram o imóvel posteriormente.

Para Leleco Pimentel, além da ausência de bens históricos, a visita evidenciou a descaracterização de parte da antiga residência oficial. O deputado citou, entre outros exemplos, a cozinha sem equipamentos e a antiga sala de cinema criada no governo Juscelino Kubitschek, hoje desativada. Segundo ele, a comissão busca reconstituir o inventário do patrimônio e verificar se os bens receberam a destinação adequada.

Codemge se compromete a apresentar inventário

Na segunda etapa da visita, na sede da Codemge, a comissão foi recebida pelo gerente de Comunicação e Relações Institucionais, Fernando Junqueira Ferraz; pela assessora da Presidência, Flávia Viegas; e pela gerente de Ativos, Kênia Kreppel Dias Duarte.

Os representantes da empresa não souberam indicar, durante a reunião, o paradeiro do mobiliário retirado do Palácio. Disseram, no entanto, que todos os bens sob responsabilidade da Codemge estão inventariados e se comprometeram a encaminhar à Comissão de Cultura, até o dia 16 de julho, a documentação referente ao acervo, além de respostas aos demais questionamentos apresentados pelo deputado Leleco Pimentel.

Durante o Assembleia Fiscaliza, em 17 de junho, o secretário de Cultura, Leônidas José de Oliveira, havia informado que 44 obras de arte do Palácio foram localizadas sob a guarda da Polícia Militar e que outras 187 peças estariam na Codemge. Os representantes da empresa, contudo, disseram não ter condições de confirmar as informações durante a visita.

Bloco parlamentar leva denúncia ao TCE

Nesta semana, o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo, protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio das Mangabeiras.

O documento questiona a inexistência de inventário completo do acervo, pede apuração sobre o controle patrimonial adotado após a mudança de uso do imóvel e solicita a verificação da regularidade da exploração econômica do espaço, diante de seu valor histórico e cultural. 

Conforme Leleco Pimentel, após a apresentação das informações pela Codemge e pelos órgãos estaduais, o bloco  pretende encaminhar notícia-crime ao Ministério Público, caso persistam dúvidas sobre o destino do patrimônio público. A intenção, segundo ele, é garantir a recuperação, a preservação e a transparência na gestão dos bens que pertencem ao Estado de Minas Gerais.