O desenvolvimento do novo SUSFácil para melhorar a regulação do atendimento em Minas, especialmente na oncologia, será debatido nesta quinta-feira (16/10/25), em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  A reunião será realizada a partir das 14h15, no Plenarinho I, por solicitação do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (Avante), 

O objetivo da audiência é que o governo do Estado atualize informações sobre o andamento do projeto Regulação 4.0, em execução pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), para implantar uma ferramenta que, segundo o Executivo, dará mair agilidade no acesso do paciente ao SUS. Está confirmada a presença do subsecretário de Acesso a Serviço de Saúde da SES, Renan Guimarães de Oliveira. 

A audiência faz parte do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026, iniciativa do Legislativo Mineiro para acompanhar o andamento de políticas públicas que deveriam ser executadas pelo governo estadual.

Entre as atividades, cada comissão temática definiu um tema a ser monitorado de forma intensiva por até dois anos. Na Saúde, o tema escolhido foi "Prevenção e tratamento oncológico, regulação de procedimentos cirúrgicos de urgência e eletivos e transparência orçamentária na saúde - desafios e perspectivas”.

Equidade regional no SUS

Na audiência desta quinta (16), serão discutidos pontos da regulação relacionados também à equidade regional no acesso a tratamento e cirurgias no SUS, sobretudo na área de oncologia.

O projeto Resolução 4.0 foi iniciado em 2022. A expectativa do govenro estadual é que o SUSFácil, por meio de nova ferramenta tecnológica, contribua para otimizar o encaminhamento de pacientes e reduzir o tempo de resposta em situações críticas.

Recentemente, foi assinado pela SES convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) com o Laboratório de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para viabilizar o desenvolvimento do novo SUSFácil.