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Novas ameaças à Serra do Rola-Moça motivam audiência pública

Moradores temem que, sob o pretexto da descaracterização de barragem, mineradora volte a atuar no local e abra uma estrada dentro do parque.

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebe autoridades e moradores do entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça para debater novas ameaças à unidade de conservação. A suspeita é que, sob o pretexto de descomissionar duas barragens, a Mineração Geral do Brasil (MGB) volte a minerar a área e construa uma estrada no interior do parque para escoamento do minério.

A reunião, solicitada pelas deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT), será realizada nesta terça-feira (6/5/25), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) já confirmou a presença de representante.

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O Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, o terceiro maior em área urbana do Brasil, abrange os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima e Ibirité. Ele apresenta grande riqueza natural, inclusive seis mananciais responsáveis pelo abastecimento de água de parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, moradores e coletivos que defendem o Rola-Moça ajuizaram ação popular contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 pela mineradora com a Semad e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Inicialmente, o acordo destina-se ao desmanche das barragens B1 e B2 no entorno do parque, com a construção de uma estrada que corta a unidade.

Sem transparência

Os moradores apontam, nas mesmas publicações, que souberam do TAC apenas neste ano. Segundo eles, a MGB já admitiu a intenção de retomar a exploração na antiga mina de Casa Branca, mas teve pedido de licenciamento negado em 2016, em função da pressão popular. Daí a suspeita de que o TAC seja uma manobra para driblar a falta de licenciamento.

Outro ponto destacado pelos ativistas é que a construção da estrada fere a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), uma vez que o parque é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Durante cinco anos, caminhões com 32 toneladas de rejeitos fariam várias viagens diárias na via.

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Ainda segundo denúncias de moradores, causa estranhamento também o volume de material a ser removido das estruturas. Juntas, as duas barragens totalizam 836 mil metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, mas a previsão da empresa é retirar 3,6 milhões de toneladas.

Serra do Rola Moça
“Uma estrada dentro do parque causará enorme prejuízo para a biodiversidade e também um sério risco e impactos para a população, que já tem problemas de segurança no tráfego naquela região e que pode enfrentar ainda mais desafios e prejuízos.”
Bella Gonçalves
Dep. Bella Gonçalves

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