A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública, na segunda-feira (5/8/24), para debater a garantia de alimentação saudável e adequada para estudantes das escolas públicas e privadas do Estado. A reunião será a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar.

As diretrizes para oferta de merenda escolar adequada são definidas pela Lei Federal 11.947, de 2009. De acordo com a norma, a garantia de gêneros alimentícios saudáveis é um dos alicerces para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e também para um melhor rendimento escolar e bom aprendizado.

O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor do requerimento que originou a audiência, lembra da importância do acesso a merendas nutritivas, especialmente para estudantes que se encontram em algum grau de insegurança alimentar.

Para a audiência pública, foram convidados representantes das Secretarias de Saúde e de Educação do Governo de Minas e do Ministério Público, além de pesquisadores e especialistas nas áreas de nutrição e alimentação escolar.