Com mais orçamento e a abertura de um canal permanente de diálogo e cooperação, a Defesa Civil pode caminhar cada vez mais na direção da gestão de riscos, e não de desastres. Essa foi a tônica da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (20/3/25), sobre as políticas de proteção aos municípios em situações de emergência.

O debate foi realizado por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador (GMG) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável.

A Defesa Civil atua para evitar, prevenir ou minimizar as consequências de desastres, coordenando o trabalho de diversos órgãos do governo e da sociedade. Uma vez o risco afastado, também auxilia na recuperação das áreas afetadas.

O deputado Antonio Carlos Arantes (PL), idealizador da frente parlamentar e autor do requerimento para a audiência, enalteceu o trabalho da Defesa Civil, sempre presente e a mais próxima em ocorrências urgentes, assim como o Corpo de Bombeiros.

Os deputados Enes Cândido (Republicanos), Mauro Tramonte (Republicanos), Dr. Maurício (Novo), Gil Pereira (PSD), Bruno Engler (PL) e Lincoln Drumond (PL) também cobraram o reconhecimento ao órgão no dia a dia, na forma de orçamento e condições de trabalho, não só nos momentos de desespero.

Prefeitos e moradores agradecem pela assistência

No final de dezembro de 2024 e em janeiro deste ano, os municípios de Ipatinga e Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, sofreram com chuvas torrenciais, que deixaram um rastro de destruição.

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, disse enxergar no movimento da ALMG e do Governo do Estado, com a criação da frente parlamentar, uma caminho para apoiar os municípios, que não conseguem arcar com os custos de uma “operação de guerra” pós-calamidade.

Segundo ele, os recursos repassados a Ipatinga pelo governo federal, apesar de essenciais, não são capazes de custear as ações de prevenção e restabelecimento necessárias.

Na madrugada de 12 de janeiro, mais de 100 encostas desabaram e 10 pessoas morreram. De acordo com o prefeito, Ipatinga tem hoje mais de 30 mil moradias em locais de risco. As consequências não foram ainda mais drásticas por causa da atuação da Defesa Civil, em coordenação com as forças de segurança.

José Geraldo Santos e Josiane Rodrigues, moradores de Ipatinga, foram prontamente auxiliados pelo órgão. “Acordei de madrugada com a parede trincada, o banheiro caindo, acionei o pessoal da Defesa Civil e eles me auxiliaram muito. Me ajudaram a tirar meus filhos, tudo que preciso ligo para eles”, afirmou Josiane. “Fui muito bem atendido pela Defesa Civil e pelos Bombeiros, me ensinaram o que tinha que ser feito. Chegaram rapidamente e me alertaram para sair de casa”, relatou José Geraldo.

Ana Luiza Damasceno, de Coronel Fabriciano, teve sua casa isolada e hoje é beneficiária de aluguel social, com assistência da Defesa Civil e da prefeitura.

No mês de dezembro, em menos de uma hora, choveu quase 100 milímetros no município. A enxurrada atingiu 35 bairros, atingindo cerca de 6 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados, conforme o prefeito, Sadi Lucca.

Ele também reafirmou a necessidade de um orçamento mais robusto para o enfrentamento de desastres. O executivo municipal utilizou quase R$ 10 milhões de recursos próprios para o primeiro atendimento aos moradores e a limpeza da cidade, enquanto recebeu R$ 860 mil da União.

Fabiano Lucas, prefeito de São Gonçalo do Abaeté (Noroeste), reivindicou R$ 1 bilhão da repactuação do acordo de compensação pelo rompimento da barragem em Mariana (Região Central) para a estruturação da Defesa Civil.

Oferta de políticas públicas

Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, o coronel PM Paulo Rezende disse que o órgão tem investido para atender os municípios no intervalo de 24 horas depois de ocorrências emergenciais.

A iniciativa inédita de uma frente parlamentar com o propósito de fortalecer a Defesa Civil vai possibilitar a oferta de políticas públicas mais assertivas, pontuou, com uma agenda permanente de discussão de pautas importantes.

“A chave é a prevenção. O papel da frente é permitir o debate, a elaboração de políticas, a luta por orçamento e, consequentemente, evitar tragédias”, concluiu o coronel BM Moisés Sousa, chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros.