Com o objetivo de debater a educação especial na perspectiva inclusiva, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, nesta terça-feira (16/5/23). A reunião, solicitada pela deputada Macaé Evaristo (PT), será no Auditório do andar SE, a partir das 9h30.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a área até 2024. A meta 4 prevê a universalização, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtorno de desenvolvimento e altas habilidades, do acesso à educação básica preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de um sistema educacional inclusivo.

Essa meta veio atender uma antiga reivindicação pelo acolhimento das pessoas com necessidades especiais nas escolas comuns, mas a sua efetivação ainda encontra desafios. Há denúncias de que escolas estariam excluindo esses alunos, que também são alvo de bullying dos colegas e nem sempre são atendidos por profissionais capacitados para lidar com suas individualidades.

Para debater como as políticas públicas de educação inclusiva vêm sendo articuladas em âmbito federal, estadual e municipal, assim como as principais dificuldades encontradas para o acesso e a permanência desses alunos na rede regular, foram convidados para a audiência representantes do Poder Executivo e de entidades representativas das pessoas com deficiência.

Já confirmaram presença a secretária estadual de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Tripodi, a secretária de Educação de Contagem (RMBH), Telma Ribeiro, a ativista Adriana Ferreira e a diretora do Instituto Cáue, Mariana Rosa.