A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe especialistas, nesta segunda-feira (31/3/25), para o Debate Público Autismo, Saúde e Educação: Desafios e Perspectivas no estado de Minas Gerais, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O objetivo é discutir os desafios enfrentados pelas pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. O evento começa às 9 horas e prossegue até o final da tarde, no Auditório José Alencar, prédio principal da Assembleia.

O requerimento pela atividade é assinado pela deputada Maria Clara Marra (PSDB), presidente da comissão, e pelos deputados Cristiano Silveira (PT), Grego da Fundação (PMN) e Elismar Prado (PSD), membros efetivos do colegiado.

A presidente enfatiza que o debate público é uma oportunidade para a construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para as pessoas com TEA em Minas Gerais e também um momento de celebrar as conquistas e avanços.

O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que se manifesta desde o nascimento ou começo da infância e que acompanha a pessoa por todas as etapas da vida. Diferentemente da síndrome de Down, pessoas com TEA geralmente não possuem características identificáveis apenas visualmente.

Elas podem apresentar déficit na comunicação ou interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos as pessoas com TEA partilham estas dificuldades, mas cada uma delas será afetada em intensidades diferentes, resultando em situações particulares.

Números são crescentes em todo o mundo

A estimativa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) é de que, em todo o mundo, uma em cada 160 crianças tenha transtorno do espectro autista. Ainda segundo a Opas há uma tendência de crescimento dos números em todo o mundo, possivelmente em função do aumento da conscientização sobre o tema e do aprimoramento das ferramentas e dos critérios de diagnóstico.

No Brasil, os números apontam para 2 milhões de pessoas com TEA, conforme estimado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2010. Mas o Censo escolar do Brasil registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares no período entre 2017 e 2021.

A programação do debate público inclui, além da mesa de abertura, duas mesas temáticas, sobre saúde e educação, dois dos maiores desafios para a inclusão das pessoas com TEA. Consulte a programação completa e a lista de expositores.

Palácio terá iluminação azul

A ALMG também terá uma iluminação especial a partir desta segunda (31) em referência ao mês de conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul. Até o dia 6/4, a fachada do Palácio da Inconfidência (rua Rodrigues Caldas) e o Espaço Democrático José Alencar de Oliveira serão iluminados de azul, atendendo a pedido da deputada Maria Clara.

Durante o Abril Azul, monumentos no Brasil e em todo o mundo são iluminados com a cor usada hoje para representar o espectro. Além disso, diversas campanhas expõem conceitos básicos e dicas para se evitar o capacitismo no dia a dia. O capacitismo é um preconceito contra as pessoas com deficiência, que passam a ser vistas como incapazes ou inferiores.

Já no dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008.

Em Minas Gerais, no início de abril, também é realizada a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, instituída pela Lei 22.419, de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa.