As cozinhas solidárias serão tema de audiência pública na próxima segunda-feira (24/2/25), às 9h30. A reunião deve tratar da importância dessas ações comunitárias como política pública de combate à insegurança alimentar. Recentes ataques da imprensa a essas iniciativas também devem ser debatidos.

A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no auditório José Alencar. Ela foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol).

Caracterizadas pelo fornecimento gratuito de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, as cozinhas solidárias são iniciativas da sociedade civil. Tratam-se de esforços comunitários de produção e distribuição de refeições por meio de voluntários.

Em geral, as ações são fortalecidas por doações de instituições parceiras ou de pessoas físicas. Em 2023, o governo federal criou o Programa Cozinha Voluntária para se tornar também um apoiador das iniciativas. Regulamentado em 2024, o programa é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A política, porém, está sob ataques desde o início deste mês de fevereiro, quando um veículo da grande imprensa noticiou supostos esquemas de corrupção com as verbas. A denúncia foi depois amplamente repercutida em outros jornais e indicava que instituições beneficiadas não produziam alimentos.

Defensores do programa, porém, apontam que as instituições visitadas pela reportagem que fez a denúncia são as chamadas ”entidades gestoras”, que podem executar o programa de forma indireta a partir de apoio a iniciativas comunitárias.

A denúncia da imprensa chamou tal organização, prevista no Programa Cozinha Solidária, de “subcontratação” e a apontou como irregular. A deputada Bella Gonçalves, que solicitou a audiência, acredita que há uma tentativa de criminalização das cozinhas populares, que são importantes iniciativas para combate à insegurança alimentar.