Prevista em Projeto de Lei (PL) que tramita em 2º turno, a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher será tema de audiência pública nesta terça-feira (26/8), às 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O observatório é proposto no PL 3.704/22, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede). Ela preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi quem pediu a audiência sobre o tema, em requerimento conjunto, assinado por outras 12 deputadas.

"Precisamos de dados para guiar as políticas públicas para as mulheres. Por isso, a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher é tão importante", frisa Ana Paula Siqueira. 

 A discussão na audiência desta terça (26) partirá da experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais, o Observa Minas, iniciativa da Fundação João Pinheiro (FJP) desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

O Observa Minas tem como objetivo produzir análises e gerar conhecimento com foco em gênero, considerando interseccionalidades como raça, classe e sexualidade em todo o estado de Minas Gerais.

É desenvolvido por intermédio da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese e do Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade, da FJP. Entre outros, disponibiliza paineis interativos, tratando de temas como mortalidade materna em Minas e Olhares sobre a Violência contra as Mulheres.

Confirmaram participação na audiência convidadas como as coordenadoras do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, Maria Teresa Prado;  do Observa Minas, Marina Alves Amorim; e do Observatório dos Direitos da Mulher dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, Claudilene da Costa Ramalho.